DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
açúcar e café, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do edital, para o período de 12 meses. 
 
Lote 
Especificação 
Marca/ 
Fabricante 
UND. 
QNT. 
Valor Unitário  
do item R$ 
Valor total  
do item R$ 
1 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO 
DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR, PÓ BRANCO FINO, 
EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E 
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. 
OLHO 
D´AGUA 
PACOTE 
1.000 
R$ 2,04 
R$ 2.040,00 
3 
CAFÉ TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO VÁCUO, 
100% CAFÉ ARÁBICO, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. 
COM SELO DE QUALIDADE ABIC, PACOTE COM 250G. 
ODEBRECHT 
GOLDEN 
PACOTE 
2.500 
R$ 3,14 
R$ 7.850,00 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.890,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.890,00 (nove mil, oitocentos e noventa reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 421/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P744696/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despe-
sa decorrente da contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/atividade 04.122.0001.2016.0018, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.090.0000.00.00 e 1.630.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cida-
dania – AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 
2020. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco     
Arcelino Araújo Lima e Pela CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇANHA EPP - Sr. Fabricio Mattos Façanha. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 121/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: Art. 1º - Excluir o servidor OSDEMAR 
FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR da composição 
da Comissão especial constituída pela Portaria Nº 307/2018-
URBFOR, publicada no Diário Oficial do Município - DOM nº 
16.344 de 17/09/2018, referente ao Contrato nº 12/2018. Art. 2º 
- Incluir o servidor MILLER CLEMENTINO CRUZ na composi-
ção da referida Comissão especial, que passa a ser composta 
pelos seguintes servidores: 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
José 
Vladimir 
Cardoso Sena 
Diretoria de Conservação e 
Monitoramento - DICOM 
026.979.823-45 
José 
Raphael 
Martins Cardoso 
Diretoria de Conservação e 
Monitoramento - DICOM 
034.437.653-27 
Miller Clementino 
Cruz 
Diretoria de Conservação e 
Monitoramento - DICOM 
048.400.143-45 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA - URBFOR, em 13 de março de 2020. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 122/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: Art. 1º - Excluir o servidor OSDEMAR 
FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR da composição 
da Comissão especial constituída pela Portaria Nº 226/2019-
URBFOR, publicada no Diário Oficial do Município - DOM nº 
16.607de 11/10/2019, referente ao Contrato nº 36/2019. Art. 2º 
- Incluir o servidor MILLER CLEMENTINO CRUZ na composi-
ção da referida Comissão especial, que passa a ser composta 
pelos seguintes servidores: 
NOME 
SETOR 
CPF 
José 
Vladimir 
Cardoso Sena 
Diretoria de Conservação 
e Monitoramento - DICOM 
026.979.823-45 
José 
Raphael 
Martins Cardoso 
Diretoria de Conservação 
e Monitoramento - DICOM 
034.437.653-27 
Miller 
Clementino 
Cruz 
Diretoria de Conservação 
e Monitoramento - DICOM 
048.400.143-45 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 13 de março de 2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 123/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: Art. 1º - Excluir o servidor OSDEMAR 
FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR da composição 
da Comissão especial constituída pela Portaria Nº 265/2019-
URBFOR, publicada no Diário Oficial do Município - DOM nº 
16.633 de 20/11/2019, referente ao Contrato nº 37/2019. Art. 2º 
- Incluir o servidor MILLER CLEMENTINO CRUZ na composi-
ção da referida Comissão especial, que passa a ser composta 
pelos seguintes servidores: 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
José 
Vladimir 
Cardoso Sena 
Diretoria de Conservação 
e Monitoramento - DICOM 
026.979.823-45 
José 
Raphael 
Martins Cardoso 
Diretoria de Conservação 
e Monitoramento - DICOM 
034.437.653-27 
Miller Clementino 
Cruz 
Diretoria de Conservação 
e Monitoramento - DICOM 
048.400.143-45 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 13 de março de 2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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