DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
RÃES SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL                      
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL                
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa F.G.                   
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP.   
Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
– LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ALGO-
DÃO HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA PARA COLOSTOMIA, 
COLETORES DE URINA E OUTROS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,                   
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E               
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.222.021,03 
(Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e 
três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 22.06.2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria       Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA                
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E      MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-
MANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE - 
SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO                       
DE PREÇO: Joicilene dos Santos Simião. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE         
PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 017/2020-H. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 426/2019. Processo de Licitação nº P737670/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL                 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL                 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR – LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE 
LÍNGUA, ALGODÃO HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA PARA 
COLOSTOMIA, COLETORES DE URINA E OUTROS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.222.021,03 
(Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e 
três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 22.06.2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA           
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –          
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: João Marcos Rodrigues Seabra. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - Termo de Retifica-
ção ao Extrato da Ata de registro de Preços nº 229/2020 publi-
cado no dia 29 de maio de 2020, no Diário Oficial do Município 
- DOM referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2019, que tem 
como 
objeto 
EQUIPAMENTO 
MÉDICO-HOSPITALAR        
(APARELHO DE RAIO X DIGITAL FIXO), PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 238/2019, fica RETIFICADO nos 
seguintes termos: ONDE SE LÊ: “III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o registro de preços visando a futura e even-
tual aquisição DE COLCHÕES PARA CAMAS SOLTEIRO E 
COLCHÕES PARA BERÇOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS QUE 
REALIZAM ATENDIMENTOS ATRAVÉS DOS EQUIPAMEN-
TOS QUE FAZEM PARTE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
(SDHDS)” LEIA-SE: “EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR 
(APARELHO DE RAIO X DIGITAL FIXO), PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF”. O presente termo surtirá seus efeitos 
a partir da data de publicação do ato ora retificado, ou seja, a 
partir do dia 29 de maio de 2020. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020 – AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC. CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇANHA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 

                            

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