DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATEGORIA – COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA
N°
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
5
ON-1479604558
JOSIANE CORDEIRO 
DE ASSIS SOUZA
ASÉ T’MUWÁ
MARACANAÚ
52.80
PREMIADO
6
ON-750314812
JOÃO HUGO COSTA 
ALBUQUERQUE
AFOXÉ OXUM ODOLÁ E AS NOITES DE DENDÊ
FORTALEZA
52.26
PREMIADO
7
ON-641064108
BALBINA FREITAS 
DE LIMA
UM LEGADO DE FÉ: MÃE BALBINA E SUAS 
HERANÇAS AFRO-BRASILEIRAS
FORTALEZA
52.20
PREMIADO
8
ON-956275364
LIANA CAVALCANTE 
COSTA
COCO DAS GOIABEIRAS:COCO DE PRAIA E DE 
SANTO NA PERIFERIA DE FORTALEZA
FORTALEZA
51.83
PREMIADO
9
ON-708175302
LEONARDO BRUNO 
SOARES DE LIMA
GRUPO RESISTÊNCIA IGBASÉ OMINOLA (TRABALHO 
AUDIO VISUAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE COMBATE 
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACISMO E PRECONCEITO, 
FAVORECENDO INCLUSÃO SOCIAL DOS POVOS DE TERREIRO)
FORTALEZA
51.26
PREMIADO
10
ON-973116476
FRANCISCO ANGELO 
CAVALCANTE DA SILVA
SÃO COSME SÃO DAMIÃO E DOUM OS SANTOS DA CARIDADE
FORTALEZA
41.93
PREMIADO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 
– 6o andar, nesta Capital;  IV - CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12;  V - ENDEREÇO: Com 
sede na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, Cep: 60.190-080 telefone: (85) 3265.3407;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2019 pelo período de 54 (cinquenta e quatro) dias, contados a partir de 27 de junho de 2020 
até o dia 20 de agosto 2020;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 54 (cinquenta e 
quatro) dias, contados a partir de 27 de junho de 2020 até o dia 20 de agosto 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, 26 
de junho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ELEVADORES UNIÃO LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº001/2020
PROCESSOS Nº04021007/2019; 06407387/2019
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE SEBASTIÃO MARLENO ALEXANDRE - ACOPASMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publi-
cado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas 
demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Administrativos nº 04021007/2019 e 
06407387/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido 
selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018 e informa-
ções contidas nos Processos Administrativos nº 04021007/2019 e 06407387/2019. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE 
PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária 
n° 16975 - 27100011.13.392.421.11507.14.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. 
Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de outubro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de junho de 2020 Assinante: Fabiano dos Santos e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE SEBASTIÃO MARLENO 
ALEXANDRE - ACOPASMA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº174/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº174/2020,22 DE JUNHO DE 2020
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
01
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/Metropolitano
42-42
*** *** ***
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº05/2020
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, tendo em vista o constante no processo admi-
nistrativo n.º 71000.078231/2017- 23 no Convênio nº 041/2017, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação 
de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 
mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros respectivamente, observadas as disposições da Lei Federal nº8.666/93, da Lei Federal 
nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606, de dezembro de 2018, Portaria n° 22 de 06 de abril de 2020 e Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e Instrução 
Operacional SESAN nº 05/2017 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos. DO OBJETO Constitui objeto do presente edital a seleção de 
entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação 
da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros 
respectivamente, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017. DAS INSCRIÇÕES A documentação de que 
tratam os itens 7.1 a 7.4 deverá ser dirigido à comissão de licitação e entregue na Coordenadoria do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do 
Meio Rural– COAGUA, em envelope lacrado, identificado com os termos a seguir e entregue no protocolo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do 
Estado do Ceará, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 - São Gerardo - Fortaleza/CE, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, da data da publicação 
do Edital de Chamada pública Nº 005/2020 até o dia 14 de julho de 2020, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento). A integra 
do edital e seus anexos poderão ser acessados no link disponível no site da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Conforme a seguir. https://www.sda.
ce.gov.br/arquivos/ Fortaleza, 24 de junho de 2020. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA)  SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2020.   
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020