DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria do Socorro Rufina Areal
Assistente de Administração
002251.1.8
15,00
21
315,00
Maria Luisa da Silva
Agente de Administração
003776.1.9
15,00
21
315,00
Maria Nídia Teixeira Bandeira
Assistente de Administração
000578.1.9
15,00
21
315,00
Maria Rosileida de Freitas
Assistente de Administração
003296.1.4
15,00
21
315,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
21
315,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
21
315,00
Paulo Augusto Ferreira Leal
Assistente de Administração
003790.1.8
15,00
21
315,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
21
315,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
21
315,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
21
315,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
21
315,00
Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos
Agente de Administração
003472.1.3
15,00
21
315,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
21
315,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
21
315,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
21
315,00
Vania Maria de Almeida Lima
Agente de Administração
001324.1.1
15,00
21
315,00
Zenilda Bezerra Lopes
Agente de Administração
002421.1.X
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de JULHO de 2020, com base no
Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 24 de junho de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
46
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
46
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
46
HERBENIA PEIXOTO VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
116782.1.1
A
46
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
46
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
46
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
46
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
46
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ/CNPJ-MF:.07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: RUA SENADOR POMPEU,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A/CNPJ-MF:.03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS,50/
PRÉDIO 02/SANTA LÚCIA/CAMPO BOM/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente TERMO ADITIVO Nº006/2020/ISSEC ao CONTRATO
Nº005/2015/ISSEC, celebrado com fundamento no ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.02/2015/SEPLAG, conforme o resultado do Pregão Eletrônico
Nº.20140003/SEPLAG e seus anexos, tem respaldo no § 4º do art.57 da Lei Nº.8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Admi-
nistrativo VIPROC Nº. 03178257/2020, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Este TERMO ADITIVO Nº.006/2020/ISSEC tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO Nº.005/2015/
ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de 27 de Maio de 2015, publicado no DOE de 01/06/2015, sem alteração de preço,
objetivando a continuidade do ajuste, de conformidade com as justificativas e documentos anexos ao Processo Administrativo que autorizou a lavratura deste
Termo Aditivo. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00(trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Em decorrência deste TERMO ADITIVO Nº.006/2020/
ISSEC o prazo de vigência do CONTRATO Nº.005/2015/ISSEC fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, com início em 01 de Junho de 2020 e
término em 31 de Maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO N.º005/2015/
ISSEC celebrado entre o ISSEC e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, não modificadas por este TERMO ADITIVO N.º006/2020/ISSEC; XII - DATA:
Em Fortaleza-ce 20 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José
Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A,; neste Ato representada por Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória de Morais/Contratada .
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
CNPJ N°03.773.788/0001-67
NIRE N°23300033531
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada: Realizada em 11 de maio de 2020, às 14:30 horas, na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua
Silva Paulet, nº 400, Meireles, CEP: 60.120-020, na cidade de Fortaleza/CE. 2. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art. 124, §4°, da Lei n°
6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença. 3. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JOSÉ ÉLCIO BATISTA, e secretariados pela Sra. ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU MAIA. 4. Ordem do Dia:
Reuniram-se os acionistas da ETICE para: (i) deliberar substituição da Sra. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA,
e seu suplente PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA indicados como representantes da Secretaria da Fazenda – SEFAZ para o Conselho Fiscal da
ETICE, 5. Deliberações: Após exame, discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições ou ressalvadas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a lavratura da ata da presente assembleia geral na forma de sumário dos fatos
ocorridos, nos termos do §1° do art. 130 da Lei n° 6.404/76. 5.2. Alterar a composição do Conselho Fiscal da ETICE, em razão da citada substituição dos
re-presentantes indicados pela SEFAZ, elegendo como representantes da Secretaria da Fazenda – SEFAZ para completar o mandato dos substituídos, como
TITULAR: i) FABRIZIO GOMES SANTOS, brasileiro, casado, servidor público, nascido em 22 de agosto de 1976, natural de Salva-dor/BA, inscrito no
CPF sob o n° 878.372.005-78 e RG n° 06688130-75 SSP/BA, residente e domi-ciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº2541, apto. 402, bairro: Dionisio Torres,
CEP: 60.170-174, Fortaleza/CE; e, como SUPLENTE: ii) PAULO SÉRGIO ROCHA, brasileiro, casado, servidor público, nascido em 08 de fevereiro 1969,
natural de Bela Cruz/CE, inscrito no CPF sob o n° 294.990.893-49 e RG n° 2008143696-8 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Dr. Walter Por-to,
nº459 - bairro: Cambeba, CEP: 60.822-250, Fortaleza/CE; os quais aceitam a presente nome-ação e eleição, conforme termos de posse anexos à presente Ata
como Anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada
a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada.
Mesa:
José Élcio Batista
PRESIDENTE
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
SECRETÁRIA
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº137 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020
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