DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Martiniano de Alencar – HMJMA 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Luciano Schumacker
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 443/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES – ME. OBJETO: Aquisição de
Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com
fornecimento de equipamento em regime de comodato, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20190835 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 1.209.052,46 (um milhão duzentos e nove mil e cinquenta e
dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 498/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LICERI COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material descar-
tável (aparelho de barbear, bateria alcalina, copo descartável e outros),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1535/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.056,92 (dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e dois
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 10.06.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcelo
Augusto Cadoná
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 499/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSO DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material descartável (aparelho
de barbear, bateria alcalina, copo descartável e outros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 1535/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.172,00
(trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Felipe Lima Soares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA BSM REPRESENTA-
ÇÕES E SOLUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de material permanente, constituído de (02
unidades de ventiladores pulmonares de transporte), para atender o plano de
contingência do coronavírus (COVID-19), pertencente ao MAPP Ivestimento
nº 4333 (aprovado em 11/03/2020), através da modalidade de Dispensa de
Licitação, para atendimento emergencial ao SAMU 192 CEARÁ, para o
período de 06(seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Dispensa de
Licitação nº 0139/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis
Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a
Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, a exemplo da,
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado
por igual período, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos
efeitos da situação de emergência de saúde pública, com base na Lei Esta-
dual nº 17.194 de 27 de Março de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00
(Cinquenta e sete mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 19/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Nilson Dias de Abreu
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 635/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de material, peças e acessórios (originais ou
compatíveis) para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro,
centrais e mini centrais, tipo split, pertencentes aos diversos setores, perten-
centes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200265 - SESA/HM e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 178.899,96 (cento e setenta e
oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10
.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antônio Renan Vieira e Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 649/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA -
COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de Serviço Social,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181083 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 69.811,20 (sessenta e nove mil oitocentos e onze reais
e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6135 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 18/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Thiago Fernandes dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 689/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA.
OBJETO: Prestar serviços especializados para para a prestação de serviço
especializado de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos
relacionados ofertados na modalidade hospitalar em caráter complementar,
conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº 1.034/2010, nº 3.390/2013, nº
3.410/2013, nº 2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com as especificações
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA
deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital,
nas sua dependência, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secre-
taria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo de conformidade com
as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do
Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº137 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020
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