DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
7
CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
E HOSPITALARES LTDA
R$ 5,10
R$ 30.447,00
8
R$ 30,80
R$ 56.980,00
1
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 1,308
R$ 530.655,60
2
R$ 1,30
R$ 107.902,60
6
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A
R$ 19,00
R$ 190.000,00
VALOR TOTAL
R$ 915.985,20
Fortaleza/CE, 24 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 130, de 22/06/2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/05152.  Onde se lê:  V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05152/2020;  Leia-se:  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0396/2020;  Fortaleza/CE, 24 de junho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº10/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei no 12.140/93 e pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013;  RESOLVE  Art.1º Delegar, em caráter 
temporário, a competência para assinatura de documentos internos administrativos da Assessoria de Desenvolvimento Institucional – Adins, ao servidor 
CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Diretor da Diretoria de Educação Profissional em Saúde – DIEPS, sem prejuízo da continuidade dos 
atos relativos à sua competência originária. Art. 2º A disposição prevista no artigo anterior será revogada imediatamente após a publicação da nomeação do 
Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional – Adins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publi-
cada no DOE, ficando convalidados os atos eventualmente já praticados baseados na competência ora delegada.  Fortaleza-Ceará, ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ, em 11 de junho de 2020.
  Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 
LTDA - ME, estabelecida na Rua Torres Câmara, 267 A, Aldeota, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3261.6993, inscrita no CNPJ sob. o nº00.967.837/0001-04. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20190026/SEPLAG da Ata de Registro de Preços nº 2020/0209, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em : O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.211.20779.03.339030.10000
.0.. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e RICARDO ALEXANDRE 
SILVA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº100-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 305.615-1-1, 
desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 à 08/02/2020, com a finalidade 
de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 96/2020, concedendo-lhe 3 
(meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de 
fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº171-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 168.015-1-8, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no 
dia 07/04/2020, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 172/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de 
R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº172-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.502-1-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município 
de Fortaleza-CE, nos dias 07 e 08/04/2020, com a finalidade de realizar o translado da aeronave Fênix 06 (PR-EKN), bem como acompanhar a manutenção 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020