DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200268
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº02682020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes
e Insumos de Laboratório (CORANTES). As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200286
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº0286/2020, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Serviço
de fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e ceia/
jantar), para o Hemocentro de Crato e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Ernany Henrique da Silva Barbosa
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20200002,
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REQUA-
LIFICAÇÃO DO HOSPITAL MANUEL DE ABREU PARA IMPLAN-
TAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE
CRATO – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 10/09/2020 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 10/07/2020. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/07/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29
de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
E GARANTIAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública
Nº20190011 (LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS
DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS
MUNICÍPIOS DE: GENERAL SAMPAIO (REGIÃO 06), OCARA (REGIÃO
07), CHORÓ (REGIÃO 09), IBARETAMA (REGIÃO 09) E CARIDADE
(REGIÃO 10) comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por
mais 60 (sessenta) dias, até 10/09/2020 e garantias por mais 90(noventa)
dias até 13/10/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá nos próximos dias 10/07/2020 e 13/07/2020 respectiva-
mente. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e o recibo
da garantia esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/07/2020. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
e garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
E GARANTIAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública
Nº20190013 (LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE
Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNI-
CÍPIOS da região do LITORAL NORTE (região 5): CHAVAL, MARTINÓ-
POLE, MORRINHOS E URUOCA comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 08/09/2020 e garantias por mais
90(noventa) dias até 13/10/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de
validade das mesmas acontecerá nos próximos dias 09/07/2020 e 13/07/2020
respectivamente. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
e o recibo da garantia esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/07/2020.
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
E GARANTIAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública
Nº20190014 (LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE
Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNI-
CÍPIOS da região DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DOS INHAMUNS
(região 13): LOTE I - AIUABA, LOTE II - PARAMBU E LOTE III - QUITE-
RIANÓPOLIS comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por
mais 60 (sessenta) dias, até 08/09/2020 e garantias por mais 90(noventa)
dias até 13/10/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá nos próximos dias 09/07/2020 e 13/07/2020 respectiva-
mente. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e o recibo
da garantia esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/07/2020. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
e garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20200002
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e
Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER
CEARENSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, comunicando a prorrogação
e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias, até 10/09/2020 tendo
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 10/07/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 10/07/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2016;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, dora-
vante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu Secretário, Dr. LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador do CPF nº 376.714.991-53
da Cédula de Identidade nº 1060924 SSP/DF; III - ENDEREÇO: sediada
nesta Capital, na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040;
IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 07.341.423/0001-14, neste ato representado pelo Supe-
rintendente do Vale-Transporte, Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA,
portador do RG nº 9600204252; V - ENDEREÇO: com sede na Avenida
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº138 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020
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