DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO 
INSTRUMENTO
Nº DO 
ADITIVO
CONVENENTE/ CONTRATADA
CONCEDENTE/ 
CONTRATANTE
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL
VIGÊNCIA
0001/2017
9º
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0056/2018
6º
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0051/2016
5º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0052/2016
5º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0061/2016
1º
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0017/2019
2º
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0048/2018
5º
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0050/2016
5º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0029/2018
6º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0018/2019
2º
CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
S003/2019
4º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0026/2018
5º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0059/2017
11º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0002/2017
9º
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
S005/2019
3º
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0013/2017
5º
CONSTRUTORA CORAL
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0008/2019
2º
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
C007/2017
4º
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0045/2018
7º
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0030/2018
7º
TERPA CONSTRUÇÕES S/A
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0007/2019
2º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0015/2019
1º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0012/2019
1º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0035/2018
6º
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0011/2018
1º
CONSÓRCIO SOUSA REIS / GEOSISTEMAS
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0003/2015
8º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0002/2015
8º
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
SOP
ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93
31.12.2020
0336/2010
21º
JBR ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, II DA LEI 
Nº 8.666/93
31.12.2020
0091/2014
1º
MAGNA ENGENHARIA LTDA
SOP
ART. 57, II DA LEI 
Nº 8.666/93
31.12.2020
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
 
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CLC - 
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Av. Wilson Rosado, 01, KM 46, 1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 
59.633-629;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo 
com o presente processo, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o Acréscimo e a 
Supressão de Serviços, Com Reflexo Financeiro Negativo, ao Contrato nº 016/2019. O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de 
serviços, com reflexo financeiro negativo, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de R$ 1.156.571,64 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, 
quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) correspondente a 8,55 % (oito vírgula cinquenta e cinco por cento) e acrescidos serviços no valor 
de R$ 848.802,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e dois reais) correspondente a 6,27 % (seis vírgula vinte e sete por cento), passando o valor 
do contrato de R$ 13.527.070,86 (treze milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setenta reais e oitenta e seis centavos) para R$ 13.219.301.22 (treze milhões, 
duzentos e dezenove mil, trezentos e um reais e vinte e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 307.769,64 (trezentos e sete mil, setecentos e sessenta 
e nove reais e sessenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 07/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 23/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da Empresa CLC - CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III 
- ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: R. FURLANI 
ENGENHARIA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, 4001, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-635;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: Forta-
leza-CE;  VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de Execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos 
e o de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 017/2019, passando seus términos previstos para os dias 31/12/2020 e 01/03/2021, 
respectivamente;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.764.440,43 (cinquenta e sete milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e 
quarenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, 
do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 19/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RUBEN SÉRGIO FURLANI - Representante da Empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº138  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020