DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROCESSO CARONA Nº 23326.008122.2018-12 Pregão Eletrônico nº
08/2018, Ata de Registro de Preços nº 57/2018 Ministério da Educação –
Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus
João Pessoa, item 02, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,
visando atender as necessidades específicas da gráfica da SEDUC/CE; IX
- VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuidade dos serviços de impressão, de que trata a Cláusula Terceira
do presente Contrato, é estimado em R$ 20.362,50 (vinte mil, trezentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que, somado aos créditos
orçamentários e financeiros existentes, no valor de R$ 73.165,50 (setenta e
três mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) perfaz o valor
global de R$ 93.528,00(noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais),
conforme despacho da ASTIN, datado em 14/05/2020, e de acordo com a IG
Nº 1064811, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do prazo de vigência ao contrato, ora
aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho
de 2020 até 04 de julho de 2021, conforme Despacho da ASTIN, datado em
21/05/2020, e de acordo com a IG Nº 1064811, constante dos autos.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , CÁSSIO HENRIQUE
SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos,
2. Ilegível. Fortaleza 26 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04401464/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e
a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10
- ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/11011 e Termo de Participação
2019/0009 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº
04304955/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 215 ( Duzentos e quinze ) dias, a partir de 21 de Junho de 2020 até 21
de Janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA –
CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02- Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04726444/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDE-
REÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-
77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 2020/0002 publicada no D.O.E de 24/04/2020 e de acordo com
o processo nº 02055259/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor
ao Contrato Nº 03/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – GARRAFÃO DE 20L DE ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS, da EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato Nº 03/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 3.512,52 (três mil e quinhentos e doze reais
e cinquenta e dois centavos), que representa 18,10% (dezoito vírgula dez por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 15.891,48 (quinze
mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA:
19 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO – CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ângela Maria Simplício
Pereira, 02-Brena Késia Moreira Flor. Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04783359/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
- CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0023-30,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Carlos
Bezerra; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 02.893.936/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo
Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de
acordo com o processo nº 01782157/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Estadual de Educação Profissional
Luiz Gonzaga Fonseca Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2020, que trata
do valor será suprimido no valor de R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta
reais) que representa 25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra – CONTRATANTE
- Raimundo Oscar Teixeira Forte, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01-ÂNGELA MARIA CARNEIRO DINIZ, 02- FRANCISCO CARNEIRO
DE SOUSA. Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
N°04645240/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, Fortaleza-CE, neste ato representada
pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVAL-
CANTE COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02,
neste ato representado pelo Sr.PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 0005/2018, publicado no DOE de 27 de junho de 2019 e de acordo com
o processo de nº 03288573/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57
§1º inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)
dias, a partir de 26 de junho de 2020 até 11 de janeiro de 2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 01 de junho de 2020 até 27 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, PAULO
VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26
de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº138 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020
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