DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
N°04655792/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO,
CREDE 10 - Morada Nova/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, neste
ato representada pelo senhor Diretor Paulo Borges Lima Rodrigues; III -
ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: WB CHAVES
TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob o no 14.341.727/0001-47, aqui
representada por seu representante legal o Sr. William Belmino Chaves; V -
ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo Supressão a Proposta de Preço do
Convite No 20200001, realizada no dia 04/03/2020, de acordo com o Processo
014201072020 ASJUR, datado 10/06/2020 e regulamentado Art. 65, alínea
b, § 1° da Lei no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MORADA NOVA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de supressão tem por objetivo a
redução no valor do Contrato nº 02/2020, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, para atender a demanda
dos PROFESSORES LOTADOS NO ANEXO DE BOA AGUA da unidade
escolar; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do contrato, que trata do valor, será DECRESCIDO no valor de R$ 14.432,00
(quatorze mil quatrocentos e trinta dois reais), equivalente a 20,00% (vinte
por cento) do valor global do contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de
duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 18 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRA-
TANTE, William Belmino Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA , 02 - RODRIGO RODRIGUES
DANTAS. Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
N°04723429/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2019/13157, publicado no DOE de 09 de Julho de 2019
e de acordo com o VIPROC -processo de nº 05112430/2019 e regulamen-
tado nos termos, e no Art.57, § 1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alteraçõe; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha, para o
Programa de Merenda Escolar, em favor da Escola de Ensino Médio de
Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 08 de
Julho de 2020 até 23 de Janeiro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da Execução do serviço do
contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos dias) a partir
de 08de Julho de 2020 até 23 de Janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE
CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alfredo Barbosa de
Araujo , 02 - Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133 SÉRIE 3 ANO XII, 25 DE JUNHO DE 2020, que
publicou o 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PROCESSO Nº 04415007/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 1 - Itaitinga/CE e a EMPRESA
PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 28.366.856/0001-02. Onde se lê: PROCESSO Nº 04304205/2020:
Leia-se: PROCESSO Nº 04415007/2020: Fortaleza, 26 de junho de 2020.
ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133 SÉRIE 3 ANO XII, 25 DE JUNHO DE 2020, que
publicou o 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PROCESSO Nº 04304205/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ EEM Professor Milton Façanha Abreu, CREDE
8 - Mulungu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, e a Empresa/
Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
04.248.030/0001-72. Onde se lê: PROCESSO Nº 2337547/2020 Leia-se:
PROCESSO Nº 04304205/2020 Fortaleza, 26 de junho de 2020.
ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0085/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art.8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA PAULA BEZERRA
PINHEIRO, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, lotado(a) no(a)
Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos, integranteda estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO
aotitular EVERTON BESSA PESSOA, em virtude de Férias, no período de
01 de Junho de2020 a 10 de Junho de 2020.SECRETARIA DA FAZENDA,
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0086/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art.8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA SUELY GONCALVES
DE OLIVEIRA, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, lotado(a)
no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu, inte-
grante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em
SUBSTITUIÇÃOao titular ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA, em
virtude de Férias, no período de 02 deJunho de 2020 a 21 de Junho de 2020.
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0087/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art.8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PEDRO PAULO MATIAS
VIEIRA, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo,símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo
de Atendimento e Monitoramento em Caucaia, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃOao
titular EDMILSON GOIS QUEIROZ, em virtude de Férias, no período de
01 de Junho de2020 a 30 de Junho de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA,
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0088/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art.8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA
DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Supervisor de Núcleo,símbolo DAS-1, lotado(a) no(a)
Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL-
PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 20 de Julho
de 2020 a 29 de Julhode 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza,
19 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº170/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR nos
termos do inciso II do artigo 5° combinado com o artigo 9° do Decreto n°
32.901 de 17 de dezembro de 2018, o servidor FRANCISCO ALCELES
TELES FILHO, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita
Estadual, matricula 497685-1-6, para as funções de GESTOR DE UNIDADE
CONTRATANTE desta Secretaria da Fazenda – SEFAZ, a partir da data de
publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº138 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020
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