DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1187/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 505/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; 
III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, nº 15, salas 504, 505 e 506, Meireles, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I do art. 57 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir do dia 26 de junho de 2020, o Contrato n° 1187/2019, 
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (clipe para aneurisma 
cerebral em cobalto), para atender as necessidades do Hospital Geral de Forta-
leza – HGF, considerando a existência de saldo remanescente;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 26 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 15/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Elson Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1431/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 583/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1431/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA;  III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A;  V - ENDE-
REÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399 E, Paupina, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 16 de junho de 2020, o Contrato nº 1431/2019, para o 
cumprimento de seu objeto: aquisições de Nutrição (DIETAS), para atender os 
pacientes do Hospital Geral de Fortaleza, bem como acrescentá-lo o percentual 
de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia 
de R$ 2.756,24 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 11.024,96 (onze mil, 
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), para R$ 13.781,20 (treze mil, 
setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.756,24 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 
de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 15/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 93/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2018, 
celebrado entre o o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2020, com 
término em 22 de outubro de 2020, o Convênio Nº 146/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico 
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de 
Caucaia/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 16/04/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Naumi Gomes de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0138/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE;  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de Junho de 2020, com término 
em 11 de Dezembro de 2020, o Convênio nº 157/2018, que tem a realização 
de procedimentos médico hospitalares para os Usuários do Sistema Único de 
Saúde – SUS no Município de Eusébio-CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 28/05/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº095/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 041/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
095/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho 
de 2020, com termino em 13 de dezembro de 2020, o Termo de Ajuste nº 
095/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição e instalação de equipamentos para 
implantação de Academias Comunitárias de Saúde no município de Potengi/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
28/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Alizandra Gomes dos 
Santos Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0574
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; SOLUMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – 
EPP; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; N D S DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191241 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06025514/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 01; ÁCIDO 
VALPROICO, 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 12.814.155; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3286; ITEM: 09; 
LACTULOSE, 667MG/ML, XAROPE, FRASCO 120ML. UND: FRASCO; 
QUANT: 34.395; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3351; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; ITEM: 02; ANFOTERICINA B, COMPLEXO LIPÍDICO, 5 MG/ML, 
SUSPENSÃO INJETÁVEL 20 ML. UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
7.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.188,10; ITEM: 08; IFOSFAMIDA, 1G 
PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA. UND: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 2.172; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,64; TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; 
CITALOPRAM (BROMIDRATO) 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO. 
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 3.787.795; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,096; 
ITEM: 14; LAMOTRIGINA 50MG COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO; 
QUANT: 198.595; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,114; CERTA MEDICA-
MENTOS COMERCIAL LTDA; ITEM: 04; CITARABINA, 100MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML; UND: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 17.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,76; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 05; CLOMIPRAMINA 
(CLORIDRATO), 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 2.260.895; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,56; SOLUMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA – EPP; ITEM: 06; CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 25MG 
COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 3.100.795; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 
ITEM: 10; FORMOTEROL (FUMARATO),12 MCG + BUDESONIDA, 400 
MCG, CÁPSULA COM PÓ INALANTE + INALADOR OU DOSES EM 
DISPOSITIVO INALADOR COM 60 DOSES. UND: CÁPSULA; QUANT: 
5.152.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; N D S DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 11; GABAPENTINA 300MG CÁPSULA. 
UND: CÁPSULA; QUANT: 4.026.435; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22; 
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
S/A; ITEM: 12; LAMOTRIGINA 100MG COMPRIMIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 1.136.895; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,26; PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; 
ITEM: 13; LAMOTRIGINA 25MG COMPRIMIDO; UND: COMPRIMIDO; 
QUANT: 236.315; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,106; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1241/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº138  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020