DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº392/2020 AO CONTRATO Nº371/2020
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04771954/2020, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
371/2020
RTS RIO S/A
04.050.750/0008 -03
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 – 17641 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 – 17662
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 – 17880
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº394/2020 AO CONTRATO Nº0327/2020
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04794784/2020, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0327/2020
HI – EPC COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE S/A
19.123.743/0001-87
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 - 17662 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.00.0.30 - 17880 24200
154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 - 17641
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1883/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 536/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1883/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de
15/07/2011 e nos Termos Aditivos ao mesmo Registro de Preços da Casa Civil do Governo do Ceará; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
excepcionalmente, por 03 (três) meses, a partir do dia 19 de junho de 2020, o Contrato Nº 1883/2014, cujo objeto é a prestação do serviço de impressão
corporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e
impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monito-
ramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados,
para o Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA Parágrafo Único – importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 68.759,14
(sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e catorze centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.759,14 (sessenta e oito mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e catorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 19 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Jorge David Ramirez Scott.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº686/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 296/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Nossa Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2020, o contrato nº 686/2018, cujo objeto:
aquisição de nutrição (dieta em pó) para o Hospital de Messejana - HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 01 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 506/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1628/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC – SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, 977. Ellery, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei. Nº 8.245, DE 1991 c/c o § 1º, inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 11 de julho de 2020, o Contrato nº 1628/2018,
que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Av Tristão Gonçalves, 522, Centro – Fortaleza – CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as
necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do HGCC, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, importará na quantia de R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 11 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Magno Prudêncio de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº138 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020
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