DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.
01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 
6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 242002
24.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Everardo Nogueira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 01(UMA) CENTRAL DE 
INCLUSÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200269 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6010.2420
0204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Pamela 
Thais Nogueira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 604/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo/limpeza sabonete em sachê, para atender as necessidades dos 
diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200261 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 94.680,00 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 15475.24200204.10.302.631.20
077.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 647/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. 
OBJETO: Serviço em horas/ano na área de serviço social do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200293 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.454.361,12 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6033.24200214.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30, 6034.24200214.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1
.30. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 82/2020
PROCESSO Nº: 03351307/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de dietas especiais 
e refeições, através da modalidade de gestão terceirizada, englobando a produção, administração, transporte e distribuição, destinadas a pacientes, acom-
panhantes e servidores do Hospital Leonardo Da Vinci, cuja unidade hospitalar foi requisitado por meio da Portaria nº 2020/282 (DOE 12.03.2020), pela 
modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de crise emergencial da 
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação, fls. 02, Ofício nº 25/2020 
– HLV/SESA que considerando o cenário de emergência em saúde pública ao enfrentamento do COVID-19, onde cita-se o Decreto Estadual nº 33.510 de 
16/03/2020, a declaração da Organização Mundial da Saúde, em 11/03/2020, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), os hospitais 
que integram a Rede própria da Secretaria de Saúde vivem um momento de aumento de demanda do sistema único de saúde no pronto atendimento, especial-
mente em urgência e emergência faz-se necessária a otimização da rede de assistência, principalmente de atenção secundária e terciária, no qual, requisitou a 
cessão do Hospital Leonardo da Vinci, para a atenção concentrada aos casos suspeitos ou confirmados de contaminação pelo COVID-19. Justifica-se ainda 
a presente solicitação tendo em vista a atual situação, de crise emergencial da pandemia devido ao novo coronavírus, cuja prestação de serviço tem amparo 
no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 (Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados 
ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. (Redação dada pela Medida 
Provisória nº 926, de 2020) VALOR GLOBAL: R$ 9.260.776,80 ( nove milhões, duzentos e sessenta mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17272 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903900.2.91.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da 
Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020 e Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro 
de 2020 CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI DISPENSA: 20/04/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 
20/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 184/2020
PROCESSO Nº: 03924129/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Terrestre de material médico/hospitalar, constituído 
de 60 volumes de Focos Auxiliares e 60 volumes de Carros de Emergência, destinados ao combate a pandemia do CORONAVÍRUS, diante da Emergência 
em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) nos termos do dispositivo na Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, Decreto Estadual nº 33.510 
de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo 
coronavírus; JUSTIFICATIVA: Consta nos autos às fls.03, Projeto Básico constando a justificativa simplificada desta contratação, em caráter emergencial 
considerando o atual cenário de pandemia de Covid-19, e, que a compra de equipamentos de proteção individual e equipamentos médico/hospitalar, objeto 
do transporte a ser contratado, servirá para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, possibilitando a proteção individual dos agentes de saúde e demais 
pessoas da população Cearense. Neste sentido, alertando para o aumento de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Ceará, necessitando pois, 
com a máxima urgência da adoção de medidas necessárias para o cumprimento da presente demanda. No referido Projeto Básico, consta esclarecimento de 
que não foi possível a aquisição dos equipamentos médicos em referência, com a entrega em Fortaleza, tendo em vista que na realização do certame para 
aquisição dos materiais, todas as empresas participantes fizeram propostas com a entrega dos equipamentos na origem (FOB), cabendo a Contratante se 
responsabilizar pelo transporte. Ainda neste contexto, justifica que os equipamentos adquiridos são de importância ímpar para o aparelhamento de leitos de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº138  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020