DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, 25 de junho de 2020, que publicou o EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/0009. Onde se lê: EMPRESA 
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; HIDROXIZINA (CLORIDRATO), 
10 MG/ 5ML, SOLUÇÃO ORAL, 100ML. UND: FRASCO; QUANT: 9.390; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,35; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020; Leia-
se: EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; HIDROXIZINA 
(CLORIDRATO), 10 MG/ 5ML, SOLUÇÃO ORAL, 100ML. UND: 
FRASCO; QUANT: 9.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,35; EMPRESA 
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 06; BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 250MCG/DOSE, 
SOLUÇÃO AEROSSOL + DISPOSITIVO ORAL (SPRAY), FRASCO 
200 DOSES. UND: FR; QUANT: 3.465; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,80; 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0333/2020; Fortaleza/CE, 26 de junho de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 104, 22 de maio de 2020, que publicou o EXTRATO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/0496. Onde se lê: Item 2: 
Quant. 3.100 Leia-se: Item 2: Quant. 50 Fortaleza/CE, 29 de junho de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 119, 10 de junho de 2020, que publicou o EXTRATO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/00110. Onde se lê: Item 
2 da empresa Bevie Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Leia-se: 
Item 7 da empresa Bevie Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares 
Fortaleza/CE, 29 de junho de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RENATO DE LIMA PINHEIRO, 
matrícula 30123913, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 24 de Junho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALEXANDRE 
GALDINO VIANA, matrícula 3003001X, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, a partir de 24 de Junho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLAUDIO HENRIQUE DE 
OLIVEIRA, matrícula 30115511, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
a partir de 17 de Junho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04663965/2020 -VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 33.197, de 05 de agosto de 2019, 
AUTORIZAR A CESSÃO do militar GIOVANE MARTINS DE SOUSA, 
Coronel, matrícula nº098674-1-4, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo, código 
FC-6, do Núcleo de Inteligência, Segurança e Transporte do Tribunal Regional 
Federal da 5ª Região, com ressarcimento para a origem, a partir de 30 de 
junho de 2020 até 31 de dezembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicado por incorreção.
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
FRANCISCO VALDISIO DA SILVA FERREIRA , matrícula 1026071X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 26 de Junho de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ANTONIO VAGNER CARLOS ROCHA, matrícula 30845714, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 26 de Junho de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
WEIBSON BRAGA JUNIOR, matrícula 10739918, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Bata-
lhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 25 de Junho de 2020. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE 
MARIA CHIAPPETTA TELLES JUNIOR, matrícula 09807713, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 25 de Junho de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº138  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020