DOE 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

bens patrimoniais móveis: 01(um) veículo automotor Chevrolet/S10, de placas PMJ 7110/CE, chassi 9BG148DK0EC4377873; e 01(um) veículo automotor
Chevrolet/S10, de placas PMB 8250/CE, chassi 9BG148DK0EC437816, pertencentes a Polícia Militar do Ceará, para uso exclusivo pela Guarda Municipal
de Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, inciso I, tudo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012
e Lei Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10
(dez) anos. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020. SIGNATÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, o Exmo.
Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e a Prefeita Municipal de Irauçuba/CE, a Exma. Sra. Geraldina Lopes Braga. QUARTEL DO COMANDO GERAL
DA PMCE , em Fortaleza , 29 de junho de 2020.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0054/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 4 de maio de 2020, os NOMES,
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
aos 28 dias do mês de maio de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0054/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
007290
ALEXANDRA CUSTODIO MATIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
021620
ALVANEIDE LIMA RABELO
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
011000
AMANDA MELO JOSINO FIGUEIROA DE SENA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
246/2019
028407
ANTONIA MILTA SILVA DANTAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA RECEBIMENTO E ANÁLISES DE
DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR
241/2019
033469
ANTONIO ONESIO RODRIGUES DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE
DAS DENÚNICIAS E DISCRIMINAÇÃO
CONTRA A MULHER.
251/2019
029245
ANTONIO WELLINGTON DIOGENES MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
021395
CELIA ALVES CAETANO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
033962
DAMIRIS DE OLIVEIRA CARLOS
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
026397
DANIEL DANTAS GAMA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE
PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
012048
EDUARDA RABELO BARROS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO
DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS
E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA E
DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
007607
ELIENAI GOMES PEREIRA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
DOS ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
027341
GABRIEL DE PAIVA ALVES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO
DA AGENDA AMBIENTAL NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
012798
IGOR CESAR ASSUNCAO COLARES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO
NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
026674
INGRID ALENCAR FONTELES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
021407
IZABEL LOPES QUEIROS
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
031109
JOAO PEDRO NOGUEIRA
CAMINHA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
033470
LUIZA CARLA DE CARVALHO AUGUSTO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO
E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
027581
MABELLE DE SOUZA MOTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
032552
MARINEIDE RODRIGUES DE ARAUJO PASSOS
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
001331
OLGA JEREISSATI TEIXEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO
DA AGENDA AMBIENTAL NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
018930
PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL
242/2019
029460
PETRA MAIRA FERNANDES DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
030771
RITA DE KASSIA DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO JUDICIAL
246/2019
028014
ROBERTA ARRUDA VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
032752
ROMULO MATEUS NORONHA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
026162
SUELLY PAULA PINHEIRO COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS,
PROJETOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS
243/2019
029742
VALDETARIO BARBOSA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO
DA AGENDA AMBIENTAL NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
028015
WAVELL ROCHA VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
028593
WEINNY GERVAZIO DE QUEIROZ
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES DE CIDADANIA
240/2019
019895
WELLINGTON ABREU DE SENA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
019513
WESCLLEY DUARTE MONTEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
033609
YAGO VASCONCELOS HOLANDA
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO DE GRUPOS
SOCIALMENTE DISCRIMINADOS
239/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº138 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020