DOMFO 01/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e Ma-
teriais Especiais (OPMES), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a pessoa física: MAITÃ RIEGER FENSTERSEIFER, apre-
sentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. In-
forma, ainda, que a Titular do Órgão de origem decidiu DEFE-
RIR PARCIALMENTE a impugnação "cancelando os grupos
01, 02, 15 e 16 para fins de análise minudente, mantendo,
assim, os demais termos do Edital nº 7055 do Pregão Eletrôni-
co nº 161/2020.". Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 30 de junho de 2020.
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
reforma e requalificação do Campinho dos Unidos,
Bairro Dendê, no Município de Fortaleza – CE, con-
forme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE |
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que a empresa: MEDEIROS E ALENCAR PRO-
JETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI apresentou
02 (dois) recursos administrativos no processo em epígrafe.
Informa que no dia 28 de maio de 2020, foi apresentado ra-
zões recursais, as quais, mediante despacho da Presidente da
CLFOR, enviado juntamente com os autos à origem, para
que se pronunciasse acerca do recurso interposto, o qual, foi
divulgado na sessão de prosseguimento, já agendada e, poste-
riormente, publicado no diário oficial do Município, a decisão
DO RECURSO ADMINISTRATIVO (fls. 1024/1028) dos autos,
pela Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, na qual se manifestou nos
seguintes termos: "DECIDO por não conhecer do recurso inter-
posto pela empresa MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI por, intempestivo, pre-
judicada análise meritória do mesmo, mantendo a decisão de
anterior de inabilitação da empresa no certame.", em data de
05 de junho de 2020, veio à mesma empresa a apresentar
nova insurgência, de igual teor à anteriormente reportada,
igualmente extemporânea e já atingida pelo instituto da deca-
dência, sobre a qual, considerando, que o teor do documento,
recebido em homenagem ao Direito de Petição, já fora devida-
mente encaminhada à análise da origem em anterior momento,
ocasião em que, como de direito, se manifestou a Secretária
Municipal da Infraestrutura pela sua INTEMPESTIVIDADE, o
que impossibilita a análise meritória, por iguais razões se de-
monstra desnecessário o encaminhamento da insurgência
atual a uma nova análise, haja vista que mais que decorrido o
prazo para o manejar dos recursos na seara administrativa,
sem que o interessado tenha se manifestado em tempo hábil, o
que demonstra serem as investidas meramente PROTE-
LATÓIAS e prejudiciais ao andamento do certame. A decisão
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na
Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2020.
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de
infraestrutura e saneamento básico, para a Comuni-
dade 3 de Junho, no Bairro do Barroso, no Município
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações
contidas neste edital e seus anexos.
SEGOV
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