DOMFO 01/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
 
processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as 
respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se dispo-
níveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2020. José Jesus  
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 034/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antimi-
crobianos injetáveis (Aciclovir, Amicacina, Ciprofloxa-
cino e outros),  de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE                   
MEDICAMENTOS EIRELI / UNI HOSPITALAR, formularam 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do 
processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as 
respostas aos pedidos de esclarecimento encontram-se dispo-
níveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2020. Antônio Noaque 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 034/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo De Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antimi-
crobianos injetáveis (Aciclovir, Amicacina, Ciprofloxa-
cino e outros),  de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze)                
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que na data de 06 de julho de 2020 às 10h00min. (horário de 
Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto   
ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|          
CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2020. Antônio Noaque 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para loca-
ção, manutenção e instalação de equipamentos de 
coleta, monitoramento e tratamento automático de 
dados de tráfego, contemplando fiscalização eletrô-
nica de trânsito e prestação de serviços especializa-
dos, de natureza contínua, de operação, gerencia-
mento da lavratura de autos de infração de trânsito, 
impressão e expedição das notificações de infrações 
de trânsito, de acordo com as especificações cons-
tantes nos anexos do presente edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 15 de julho de 2020, no horário compreendido entre 
14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –              
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos 
Envelopes de Propostas de Preços no dia 15 de julho de 2020 
às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na    
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.              
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no           
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de junho 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal de Governo. CONTRATADA: CASABLANCA TU-
RISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
11.828.753/0001-06, com endereço na Rua Osvaldo Cruz, 
2040, Aldeota – CEP: 60.125-151, tendo neste ato como repre-
sentante o Sr Edgar de Castro Nunes. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico Nº 20190017 – Casa Civil e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto, e ainda o Processo Administrativo Nº 
0153398/2020 referente a adesão a Ata de Registro de Preço 
Nº 1375/2019 da Casa Civil do Estado do Ceará. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão 
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional 
e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodo-
viárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reser-
vas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, 
seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referên-
cia do edital e na proposta da CONTRATADA. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR: O preço 
contratual global importa na quantia de R$ 1.500.000,00 (hum 
milhão e quinhentos mil reais), sendo o valor de R$ 8,25 (oito 
reais e vinte cinco centavos) correspondente a Taxa de Tran-
sação ofertada pelo signatário na Ata de Registro de Preços, 
no Pregão Eletrônico Nº 20190017 – Casa Civil, observadas as 
condições de mercado. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos da Secretaria Municipal de Governo, quais 15.101.04. 
122.0001.2016.0009; Elemento de Despesa: 33.90.33; Fonte: 
100100000001 e 15.101.04.122.0001.2016.0009; Elemento de 
Despesa: 33.90.39; Fonte: 100100000001. FORO: Município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e EMPRESA CASABLANCA TURISMO E 
VIAGENS LTDA – Sr. Edgar de Castro Nunes. DATA DA    
ASSINATURA: 22 de junho de 2020. 
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