DOMFO 01/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P053211/2020. RE-
SOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 
de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 
de julho de 1994, art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titu-
lação Acadêmica – GTA (Especialização) no percentual de 
50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servido-
ra ADRIANA GILDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 77237-
06, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, junto ao CAPS GERAL- CORES V, a 
partir de 29/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de junho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1314/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P061334/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a Banco Sistema S.A., empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do servidor JOSÉ ARNOLDO 
FIUZA LIMA, matrícula nº 45.125-01, Auditor do Tesouro Muni-
cipal, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, no período 
de 01.03.1990 a 30.08.1991, no total de 545 dias, ou seja, 01 
ano e 06 meses, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 25 de junho de 2020. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1315/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P986327/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a GMC Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda., Ultra-
limpo Empreendimentos e Serviços Ltda., MAP Serviços Técni-
cos Eireli, Per. Contr. CNIS 8, CERTA Serviços Empresariais e 
Representações Eireli, STAR Service Terceirização Ltda., Per. 
Contr. CNIS 8, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e 
Apoio a Gest., Per. Contr. CNIS 13 e SERVNAC Soluções 
Corporativas Ltda., empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, da servidora ROMENIA BEZERRA 
TEIXEIRA, matrícula nº 109.090-01, Técnico em Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, nos períodos de 
01.01.1999 a 13.03.2000, 01.06.2000 a 14.09.2004, 01.10. 
2004 a 07.01.2005, 01.03.2005 a 30.09.2007, 01.10.2007 a 
31.10.2007, 01.11.2007 a 31.03.2009, 01.04.2009 a 30.09. 
2009, 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.01.2010 a 04.02.2013, 05. 
02.2013 a 31.07.2013 e de 01.08.2013 a 02.11.2015, no total 
de 5.965 dias, ou seja, 16 anos, 04 meses e 05 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1316/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P910794/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a Per. Contr. CNIS 3 e 4, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, da servidora SILVANA MARIA 
SOBREIRA LIMA VERDE, matrícula nº 18.845-01, Médico, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, nos períodos de 
01.03.1989 a 31.08.1990 e 01.06.1991 a 30.06.1991, no total 
de 575 dias, ou seja, 01 ano e 07 meses, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1319/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P984035/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do servidor LUIZ CARLOS FEITOSA NORONHA, matrícula 
nº 48.219-01, Professor, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, no período de 01.08.1994 a 28.03.2001, no total de 
2.432 dias, ou seja, 06 anos, 08 meses e 02 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1320/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P143888/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a Prefeitura Municipal de Canindé, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, da servidora MARIA 
SILANE SOUSA E SILVA, matrícula nº 92.635-02, Psicólogo, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, no período de 
21.07.2008 a 24.05.2019, no total de 2.490 dias, ou seja, 06 
anos e 10 meses, conforme certidão expedida pela Prefeitura 
Municipal de Canindé. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1321/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P952863/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-