DOMFO 01/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2020, prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Forta-
leza (CE), 01 de abril de 2020. Assinam: Fred Secundino
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Galdino de
Moraes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3461/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): VIVIANE COSTA DE SENA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20077942617 e CPF nº
697.803.403-78, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 01 de Março de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: For-
taleza (CE), 01 de março de 2020. Assinam: Fred Secundino
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Viviane Costa de
Sena – PROFESSOR(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 274/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P866066/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. (CNPJ: 49.324.221/
0008-80). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 083/2019 IJF
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P366731/2018, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME QUANTITATI-
VOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 1.035.653,40 (hum
milhão e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
quarenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura – HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira – HDMJBO; 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO;
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, fonte:
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030,
fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa:
339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza –
CE, 16 de junho de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. SER-
VIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU e
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA - HDMJBO (EXCEPCIONALMENTE). Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. Nelcilene dos Santos
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM.
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DO JOSÉ WALTER - HDGMJW. Marcelo de Vascon-
celos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA - HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN.
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA
DRª. LÚCIA
DE
FÁTIMA
RIBEIRO
SÁ
-
HIF
CONTRATANTE
e
REPRESENTANTE
LEGAL - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
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