DOMFO 01/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44  
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 275/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P866066/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOS-
PITALARES EIRELI. (CNPJ: 05.382.899/0001-78). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 083/2019 IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P366731/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLU-
ÇÕES DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE   
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 520.037,13 (quinhentos e vinte mil, trinta e sete reais 
e treze centavos). Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302. 
0123.2621.0001, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, 
fonte: 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José       
Barroso de Oliveira – HDMJBO; 25912.10.302.0123.2621. 
0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 25913.10.302. 
0123.2621.0006, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ 
Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 
339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de              
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária.              
Data: Fortaleza – CE, 18 de junho de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE - SMS. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA - SAMU. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos 
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE                
OLIVEIRA - HDMJBO. João Batista Alves Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER -                 
HDGMJW. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF 
CONTRATANTE e REPRESENTANTE LEGAL - DISTRIBUI-
DORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 276/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P866066/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ: 
26.436.406/0001-05). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
083/2019 IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P366731/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE 
GRANDE VOLUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CON-
FORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE 
O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor: 
R$ 60.045,60 (sessenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta 
centavos). Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira – HDMJBO; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – 
HDGMM; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann –                 
HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemen-
to de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária.              
Data: Fortaleza – CE, 26 de junho de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA                
SAÚDE - SMS. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA - SAMU e HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO (EXCEPCIONALMEN-
TE). Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL          
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos 
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE     
OLIVEIRA - HDMJBO. João Batista Silva - HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN 
CONTRATANTE e REPRESENTANTE LEGAL - EMPRESA 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 277/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P866066/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA - EPP. (CNPJ: 26.383.079/0001-70). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 083/2019 IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P366731/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLU-
ÇÕES DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DO HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do