DOMFO 01/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45  
 
 
Valor: R$ 388.664,40 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos 
e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Da Dotação 
Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 25912.10. 
302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302. 
0123.2621.0008, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, 
fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – HDEBO; 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemen-
to de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária.                 
Data: Fortaleza – CE, 16 de junho de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE - SMS. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 
URGÊNCIA - SAMU. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos 
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA - HDMJBO. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER - HDGMJW. 
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. João Batista 
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia 
- HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª. LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF CONTRATANTE e 
REPRESENTANTE LEGAL - EMPRESA NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 278/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P866066/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA 
FARMACE 
INDÚSTRIA 
QUÍMICO 
FARMACÊUTICA    
CEARENSE LTDA. (CNPJ: 06.628.333/0001-46). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 083/2019 IJF e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P366731/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLU-
ÇÕES DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CON-
TRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDE-
PENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 1.269.511,05 (hum milhão, duzentos e ses-
senta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinco centavos). Da 
Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá 
– HIF; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital    
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00. 
00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000. 
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.301. 
0119.2504.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 16 de junho de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU e HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO 
(EXCEPCIONALMENTE). Vanda Freire Belmino Evangelista 
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA 
- HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
DO 
JOSÉ           
WALTER - HDGMJW. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Francisco de 
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - 
HIF 
CONTRATANTE 
e 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
-             
FARMACE 
INDÚSTRIA 
QUÍMICO 
FARMACÊUTICA                
CEARENSE LTDA. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
010/2020, Processo nº P555013/2019, referente à seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de equipamentos de informática, incluindo instala-
ção, repasse de conhecimento e garantia de 36 (trinta e seis) 
meses, para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
010/2020, com abertura em 12/02/2020, ADJUDICO e HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos 
Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas nºs 708 a 710 do processo em refe-
rência, onde foi classificada a seguinte empresa INFOSEC 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
11.266.883/0001-00, para o grupo 02, perfazendo um valor total 
de R$ 208.422,69 (duzentos e oito mil quatrocentos e vinte e 
dois reais e sessenta e nove centavos); e HOMOLOGO a se-