DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
MATRÍCULA
VALOR
HORAS
VALOR TOTAL
1 SARGENTO
ALDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO
11381510
26,27
18
472,86
1 SARGENTO
ELDER DE LIMA MENDES
11374611
26,27
18
472,86
CABO
CIRO DANIEL SAMPAIO LOPES
2024481X
21,01
18
378,18
CABO
DENIS DOS SANTOS CARNEIRO
20259612
21,01
24
504,24
CABO
DELAMARE ARAUJO FARIAS
20259515
21,01
6
126,06
CABO
PAULO CID DE ARAUJO RAMOS
20238119
21,01
18
378,18
CABO
MISSIAS TEIXEIRA MOTA
20255110
21,01
6
126,06
CABO
JOÃO BATISTA BORGES NETO
20256818
21,01
18
378,18
CABO
AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA
20242213
21,01
6
126,06
SOLDADO
MARILSON MESQUITA DOS SANTOS
20261714
21,01
18
378,18
SUBTENENTE
JOÃO BEIME FERREIRA
10675111
26,27
18
472,86
SUBTENENTE
MARCELO ACELINO LIMA
10967813
26,27
12
315,24
SUBTENENTE
FRANCISCO NECIELDO MACIEL BARROS
1137221X
26,27
6
157,62
SUBTENENTE
FRANCISCO JOSE DE SOUZA DA SILVA
09740910
26,27
6
157,62
SUBTENENTE
JARBAS FERREIRA LIMA
10093813
26,27
6
157,62
SUBTENENTE
FRANCISCO JOSE DANTAS DE LIMA
10899818
26,27
6
157,62
1 SARGENTO
CLAUDIO BRAGA DE SOUSA
1137591X
26,27
12
315,24
1 SARGENTO
JULIO CESAR MARTINS MATIAS
11391419
26,27
12
315,24
1 SARGENTO
FABIANO NOBRE URBANO
11371612
26,27
12
315,24
1 SARGENTO
MAURO ACELINO LIMA
11387810
26,27
6
157,62
1 SARGENTO
JOMAZIO AVELINO DA SILVA
11391613
26,27
12
315,24
CABO
DANIEL FERREIRA LIMA
20244011
21,01
6
126,06
CABO
RAFAEL COSTA MENDONÇA
20245018
21,01
6
126,06
SOLDADO
LIANDERSON DE SANTIAGO GIRÃO
30013719
21,01
6
126,06
SOLDADO
RAUL FERNANDES DE ARAUJO
30013018
21,01
6
126,06
SUBTENENTE
ANTONIO FRANCISCO BRAZ FAUSTINO
11059112
26,27
12
315,24
SUBTENENTE
GLAILTON BATISTA DE MENEZES
1097111X
26,27
6
157,62
1 SARGENTO
ALAN KARDEC BATISTA MOURÃO DIAS
10961912
26,27
12
315,24
1 SARGENTO
KLEUTON PEDROSA SILVA
10969018
26,27
18
472,86
1 SARGENTO
MAVINIER GOMES DE OLIVEIRA
10433819
26,27
12
315,24
1 SARGENTO
ANTONIO WASHINGTON MENDES DE ABREU
11378412
26,27
18
472,86
CABO
JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
20243619
21,01
12
252,12
CABO
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO
20250518
21,01
18
378,18
CABO
ANDERSON DE LIMA
20241810
21,01
12
252,12
SOLDADO
SERGIO SOUSA DA SILVA FILHO
30011414
21,01
12
252,12
SOLDADO
MARIA LEONIZA DE BRITO PEREIRA
30007212
21,01
18
378,18
SOLDADO
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
30026918
21,01
12
252,12
SOLDADO
OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS JUNIOR
30030214
21,01
12
252,12
SOLDADO
TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA
20244313
21,01
12
252,12
Heraldo Maia Pacheco – Cel CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** *** 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2017/FDCC
 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) CONTRATO Nº. 063/2017/FDCC;  II - CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899/0001-90;  III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, Bairro Jacarecanga, CEP. 60.710-270, 
Fortaleza/Ceará;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA - CNPJ Nº. 07.419.365/0001-02;  V - ENDEREÇO: Rua José Doroteu Lima, 309, 
Parque Genezaré, Itaitinga/Ce. CEP 61.880-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 9.648/98 
e Art. 65, inciso II, letra “D”, redação dada à alínea pela Lei n° 8.883, de 08.06.1994;  VII- FORO: Fortaleza/Ceará;  VIII - OBJETO: A prorrogação do 
prazo da vigência do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/12/2018 e término em 03/03/2019;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
inalterado o VALOR GLOBAL do Contrato acima citado;  X - DA VIGÊNCIA: Início em 03/12/2018 e término em 03/03/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente 
aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos;  XII - DATA: 27 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
HERALDO MAIA PACHECO - CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - CEL QOBM 
- GESTOR DO FDCC DO ESTADO DO CEARÁ, SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF n°. 259.436.773-72 - CONTRATADO e 
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO - 2º TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO. 
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1350/2018 - AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a decisão judicial exarada no processo nº 0164730-56.2018.8.06.0001 expedida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o teor do 
processo VIPROC nº 9243074/2018, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 
2017;  RESOLVE: Matricular, a partir de 12 de novembro de 2018, EDUARDO SOUSA DE GOES, Insc. 10006020 no Curso de Formação Profis-
sional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, 
conforme decisão judicial exarada no processo nº 0164730-56.2018.8.06.0001 expedida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza-CE, 
20 de novembro de 2018
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** *** 
PORTARIA Nº1351/2018 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
a decisão judicial exarada no processo nº 0174136-04.2018.8.06.0001 expedido pela 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), o teor do processo VIPROC 
nº 9497130/2018, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: 
Matricular, a partir de 14 de novembro de 2018, JULIO DE MORAIS ROCHA, Insc. 1000416 no Curso de Formação Profissional para a Carreira 
de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme decisão 
judicial exarada no processo nº 0174136-04.2018.8.06.0001 expedido pela 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I). Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018