DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            4FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
Nº 16.789
 
 
PODER EXECUTIVO 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 167/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de estantes de aço, para 
atender as necessidades do Arquivo Central da     
Prefeitura Municipal de Fortaleza de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a 
resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR.  Fortaleza-CE, 01 de julho de 2020.        
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta mais 
vantajosa para fins de contratação de parceria 
público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, operação e 
manutenção de geração de energia distribuída e 
para a implantação, gestão, operação e manutenção 
de projetos de eficiência energética das unidades 
consumidoras 
dos 
estabelecimentos 
vinculados 
Secretaria Municipal da Educação - SME - do 
Município de Fortaleza/CE, conforme especificado 
nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da 
combinação 
do 
critério 
do 
menor 
valor 
de 
contraprestação a ser paga pela administração 
pública com o de melhor técnica, conforme alínea 
“B” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, 
de 30 de dezembro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que as empresas: ROGÉRIO 
OLIVEIRA (TSEA ENERGIA)/KNC SOLUÇÕES EM EFICI-
ÊNCIA ENERGÉTICA LTDA - EPP, formularam PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 01 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta mais 
vantajosa para fins de contratação de parceria 
público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, operação e 
manutenção de geração de energia distribuída e 
para a implantação, gestão, operação e manutenção 
de projetos de eficiência energética das unidades 
consumidoras 
dos 
estabelecimentos 
vinculados 
Secretaria Municipal da Educação - SME - do 
Município de Fortaleza/Ce, conforme especificado 
nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da 
combinação 
do 
critério 
do 
menor 
valor 
de 
contraprestação a ser paga pela administração 
pública com o de melhor técnica, conforme alínea 
“B” do inciso II do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, 
de 30 de dezembro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA-CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes 
e 
demais 
interessados 
que 
a 
empresa: 
BONO 
FOTOVOLTAICO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido 
pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 01 de julho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO:  A presente licitação tem como objeto a proposta 
mais vantajosa para fins de contratação de parceria 
público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, operação e 
manutenção de geração de energia distribuída e 
para a implantação, gestão, operação e manutenção