DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ção; RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITUIR na Portaria nº 0126/2020 
– SESEC, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial 
do Município de 05 de março de 2020, corrigida pela Errata de 
17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município 
de 02 de abril de 2020, que designou a Comissão do          
Processo nº 005/2020-PAD, o então membro, STERFERSON              
ALEXANDRE JUNIOR, matrícula nº 111.785-01 pela servidora 
LÊUNY PAULA CARNEIRO REMÍGIO, matrícula nº 63.303-03, 
a partir de 19 de junho de 2020, em decorrência da impossibili-
dade de participação daquele na referida Comissão Processan-
te nos meses de julho e agosto do corrente ano. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 01 de 
julho de 2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1247/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P011539/ 
2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a partir de 27.12.2019, ao servidor GISLANO HEVERTON 
SOARES DE LIRA, matrícula nº 125089-01, Médico do IJF, 
lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1275/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P006593/ 
2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a partir de 23.12.2019, a servidora CLARISSA OLIVEIRA 
TELES, matrícula nº 125398-01, Médico do IJF, lotada no 
Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os artigos 103, 
item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1277/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P988892/ 
2019, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a partir de 10.12.2019, a servidora LUCIANA ALMEIDA       
ASSUNÇÃO, matrícula n.º 125022-01, Assistente Social, lotada 
no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os artigos 103, 
item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de junho de 2020. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1288/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° 
P035234/2020, RESOLVE conceder o afastamento, sem preju-
ízo de seus vencimentos, do servidor público municipal          
WILLIAM CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 
61.290-03, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
com exercício na Escola Municipal Colônia Z-8, com carga 
horária de 20 (vinte) horas semanais, para integrar e coordenar 
a Delegação Brasileira de Karate, com fundamento na Lei n° 
9.615, de 24 de março de 1998, alterada pela Lei n° 10.264, de 
16 de junho de 2001, a ser realizado de acordo com o calendá-
rio constante em anexo único. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1288/2020 - SEPOG 
EVENTO 
LOCAL 
PERÍODO 
1ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Series A - Santiago 
Santiago/Chile 
08 a 
13/01/2020 
2ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Premier League - Paris 
Paris/França 
19 a 
27/01/2020 
Treinamento da Seleção Brasileira - Istanbul 
Istanbul/ 
Turquia 
29/01 a 
06/02/2020 
3ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Premier League - Dubai 
Dubai/EAU 
08 a 
17/02/2020 
Treinamento da Seleção Brasileira - Istanbul 
Istanbul 
/Turquia 
18 a 
25/02/2020 
4ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Premier League - Salzburg 
Salzburg/ 
Áustria 
27/02 a 
02/03/2020 
Seletiva Nacional da Seleção Brasileira e 
Treinamentos: Sub-14, Cadete, Junior e 
Sub-21 
Natal/RN 
04 a 
08/03/2020 
5ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Premier League - Rabat 
Rabat/ 
Marrocos 
10 a 
16/03/2020 
Treinamento da Seleção Brasileira 
Rio de 
Janeiro/RJ 
20/03 a 
10/04/2020 
6ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Premier League - Madrid 
Madrid/ 
Espanha 
13 a 
19/04/2020 
Campeonato Sul-Americano 2019 
Santa 
Cruz/Bolívia 
21 a 
27/04/2020 
Treinamento e Torneio Classificatório para 
Tokyo 2020 
Paris/França 
29/04 a 
11/05/2020 
Treinamento da Seleção Brasileira 
Rio de 
Janeiro/RJ 
14 a 
23/05/2020 
e Campeonato Pan-Americano Sênior 2020 
San José/ 
Costa Rica 
25/05 a 
01/06/2020 
Seletiva Nacional da Seleção Brasileira e 
Treinamentos: Sub-14, Cadete, Junior e 
Sub-21 
 
Goiânia/GO 
03 a 
07/06/2020 
7ª etapa do Circuito Mundial 2020 - Karate1 
- Premier League - Istanbul 
Istanbul/ 
Turquia 
15 a 
22/06/2020 
Treinamento da Seleção Brasileira 
Rio de 
Janeiro/RJ 
25/06 a 
08/07/2020 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1325/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo nº 
P041120/2020; RESOLVE desaverbar dos assentamentos 
funcionais o tempo de serviço prestado em serviço público, 
referente ao Ato nº 6108/2016-SEPOG, publicado no DOM de 
17.11.2016, do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR LOPES, 
matrícula nº 9271-01, Arquiteto, lotado na Secretaria Regional 
II, o período de 18.02.1976 a 10.12.1976, no total de 290 dias, 
ou seja, 09 meses e 20 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** ***