DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 
0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disciplinar Interno 
da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Considerando 
o exposto pela Comissão Processante, em despacho exarado 
aos 19 de junho de 2020, solicitando a substituição do servidor 
VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, Subinspetor, matrícula 
n° 3.178-01, a partir de 19 de junho de 2020, em virtude deste 
apresentar-se impossibilitado de prosseguir atuando frente aos 
trabalhos apuratórios da Comissão; Considerando que os tra-
balhos apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o 
prejuízo na conclusão da investigação; RESOLVE: Art. 1º - 
SUBSTITUIR na Portaria nº 051/2020-SESEC, de 21 de Janei-
ro de 2020, publicada no DOM de 23 de janeiro de 2020, que 
designou a Comissão do Processo nº 009/2020-PAD, o     
Membro, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 
3.178-01 pela servidora LÊUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO, 
matrícula 63.303-01, em decorrência do gozo de Licença    
Prêmio por parte do primeiro. Publique-se, registre-se e          
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 30 de junho de 
2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 191/2020 - SESEC 
 
Substitui 
o 
Membro 
da                   
Comissão Processante nº 011/ 
2020-PAD. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 
0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disciplinar Interno 
da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Considerando 
o exposto pela Comissão Processante, em despacho exarado 
aos 19 de junho de 2020, solicitando a substituição do servidor 
VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, Subinspetor, matrícula 
n° 3.178-01 a partir de 19 de junho de 2020, em virtude deste 
apresentar-se impossibilitado de prosseguir atuando frente aos 
trabalhos apuratórios da Comissão; Considerando que os tra-
balhos apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o 
prejuízo na conclusão da investigação; RESOLVE: Art. 1º - 
SUBSTITUIR na Portaria nº 053/2020-SESEC, de 21 de Janei-
ro de 2020, publicada no DOM de 30 de janeiro de 2020, que 
designou a Comissão do Processo nº 011/2020-PAD, o então 
membro, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 
3.178-01 pela servidora LÊUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO, 
matrícula 63.303-01, em decorrência do gozo de Licença          
Prêmio por parte do primeiro. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 01 de julho de 2020. 
José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 198/2020 - SESEC 
 
Substitui 
o 
Membro 
da              
Comissão Processante nº 013/ 
2019-PAD. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 
0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disciplinar Interno 
da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Considerando 
o exposto pela Comissão Processante, em ata de reunião exa-
rada às fls. 539, solicitando a substituição do servidor VICENTE 
ALVES DE ALBUQUERQUE, Subinspetor, matrícula n° 3.178-
01, a partir de 19 de junho de 2020, em virtude deste apresen-
tar-se impossibilitado de prosseguir atuando frente aos traba-
lhos apuratórios da Comissão; Considerando que os trabalhos 
apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o prejuízo 
na conclusão da investigação; RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITU-
IR na Portaria nº 0632/2019-SESEC, de 30 de outubro de 
2019, publicada no DOM de 08 de novembro de 2019, que 
designou a Comissão do Processo nº 013/2019-PAD, o então 
membro, VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 
3.178-01 
pela 
servidora 
TEREZA 
CRISTINA 
SAHDO               
FERREIRA FREIRE, matrícula n° 106.906-02, em decorrência 
do gozo de licença prêmio por parte do primeiro. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 30 de 
junho de 2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.   
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0194/2020 – SESEC 
 
Substitui 
o 
Membro 
da                 
Comissão Sindicante nº 016/ 
2020-SIND. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014 e nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 
0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disciplinar Interno 
da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Considerando 
o exposto pela Comissão Processante, em ata de reunião exa-
rada às fls. 61, solicitando a substituição do servidor VICENTE 
ALVES DE ALBUQUERQUE, Subinspetor, matrícula n° 3.178-
01, a partir de 19 de junho de 2020, em virtude deste apresen-
tar-se impossibilitado de prosseguir atuando frente aos traba-
lhos apuratórios da Comissão; Considerando que os trabalhos 
apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se o prejuízo 
na conclusão da investigação; RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITU-
IR na Portaria nº 069/2020-SESEC, de 28 de fevereiro de 2020, 
publicada no DOM de 05 de março de 2020, que designou a 
Comissão do Sindicância nº 016/2020-SIND, o então membro, 
VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 3.178-01 pela 
servidora PRISCYLLA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 
106.489-02, em decorrência do gozo de Licença Prêmio por 
parte do primeiro. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA     
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 30 de junho de 2020. José   
Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0196/2020 - SESEC 
 
Substitui o Membro da Comis-
são Processante nº 005.2020-
PAD, instituído pela Portaria nº 
0126/2020-SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do 
artigo 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 
2019, art. 70, da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014 e nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 
0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disciplinar Interno 
da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Considerando 
o exposto pela Comissão Processante, em ata de reunião, 
solicitando 
a 
substituição 
do 
servidor 
STERFERSON          
ALEXANDRE JUNIOR, guarda municipal, matrícula nº 111.785-
01, a partir 19 de junho de 2020, em virtude de situação de 
impossibilidade no prosseguimento dos trabalhos apuratórios; 
Considerando que os trabalhos apuratórios iniciados deverão 
prosseguir evitando-se o prejuízo na conclusão da investiga-