DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
240 horas mensais, nível de classificação Professor Nível    
Médio, Estágio de Carreira III, Referência III-25. III - Serão 
levadas em consideração para efeito de reenquadramento as 
regras contidas no artigo 47 da Lei 9.249/2007. IV - A vigência 
do reenquadramento será a partir de 23 de junho de 2020.           
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 26 de junho de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1350/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P764001/2019, RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MADISON 
GOMES MONT’ALVERNE, matrícula nº 13198-01, Médico, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de 
continuar a perceber a Gratificação de Suporte de Atividades 
Técnicas, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura admi-
nistrativa da(o) Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-
HDEBO, a partir de 04.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de junho 
de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1351/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P046247/2020; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação       
Acadêmica - GTA (Residência) no percentual de 60% (sessenta 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora DENISE     
ELLEN FRANCELINO CORDEIRO, matrícula 125306-01, ocu-
pante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, junto ao HDMJBO - Frotinha de Parangaba, a partir de 
24/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio -   
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1355/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P042849/2020; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação        
Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessen-
ta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor                 
FRANCISCO ALAN BARBOSA LEAL, matrícula 125295-01, 
ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde, junto ao HDMJBO - Frotinha de Parangaba, a partir 
de 22/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 29 de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1352/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P039842/2020; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação         
Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessen-
ta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOÃO 
PAULO CANDIDO BARBOSA, matrícula 125305-01, ocupante 
do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao HDMJBO - Frotinha de Parangaba, a partir de 
20/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio -  
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1353/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P041841/2020; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação        
Acadêmica - GTA (Residência) no percentual de 60% (sessenta 
por cento) sobre o vencimento base, ao servidor BRUNO   
TAVARES DE ANDRADE, matrícula 96753-01, ocupante do 
cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao HDMJBO - Frotinha de Parangaba, a partir de 
21/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1354/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P078987/2020; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação       
Acadêmica - GTA (Mestrado) no percentual de 70% (setenta 
por cento) sobre o vencimento base à servidora RACHEL    
XIMENES RIBEIRO LIMA, matrícula nº 66711-01, ocupante do 
cargo de Médico PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
a partir de 17/02/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 29 de junho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1356/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 - SEPOG (DOM de 21/12/2017) 
e, de acordo com o Processo P051127/2020; RESOLVE autori-
zar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação       
Acadêmica - GTA (Especialização) no percentual de 50%       
(cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
LORENA MARIA CASIMIRO, matrícula nº 112082-04, ocupante 
do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao HDEAM – Frotinha do Antonio Bezerra, a partir de 
28/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio -   
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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