DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula   
Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, 
CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da 
Educação 
Infantil 
Substituto 
ELAINE 
MARIA 
DE                  
VASCONCELOS SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG: 2004007175071, CPF: 027.289.183-50, residen-
te à RUA 103D, s/n, sem complemento, ACARACUZINHO, 
61.920-120, MARACANAU. DO OBJETO: Contratação de   
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, apro-
vado através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um 
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no 
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM 
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025  
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Fevereiro de 
2020, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período 
de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de 
março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 04 de Fevereiro de 
2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Elaine Maria de Vasconcelos 
Souza – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1463/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): EDNA MARIA SEVERO LIMA, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2000002219175 e CPF 
nº 833.640.803-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao 
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de 
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361. 
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112. 
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 03 de Fevereiro de 2020, 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 03 de Fevereiro de 2020. ASSI-
NAM: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –    
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Edna Maria Severo Lima – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1465/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): NATHANY CASTELO ALVES, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20070003887 e CPF 
nº 041.002.913-02, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao 
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de 
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361. 
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112. 
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Fevereiro de 2020, 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 04 de Fevereiro de 2020. ASSI-
NAM: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –    
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Nathany Castelo Alves – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1472/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO