DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3685/2018-SEPOG, de 
17.09.2018, que exonerou a pedido, o servidor JOSÉ WESLEY 
DA SILVA, matrícula n° 106631-02, Guarda Municipal, lotado na 
Guarda Municipal de Fortaleza, quanto a vigência da exonera-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:  a partir de 
19.02.2018, LEIA-SE: a partir de 19.06.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de junho de 2020. Philipe          
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 4646/2018-SEPOG, de 
14.12.2018, publicado no DOM de 19.12.2018, que autorizou a 
disposição da servidora KARINNE CARLOS MOREIRA, matrí-
cula nº 606677-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto a vigência da disposição, faz-
se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: a partir de 05.11.2018, 
LEIA-SE:  a partir de 02.05.2018. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de 
junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0650/2019, de 15.02.2019, 
publicado no DOM de 26.02.2019, que autorizou a disposição 
para diversas Secretarias, no que se refere à servidora 
BÁRBARA CAROLINA DE AQUINO ARAÚJO, matrícula nº 
60611-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, quanto à data de início e data de posse da 
servidora, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: INÍCIO: 
01.06.2017, DT. POSSE: 01.06.2017, LEIA-SE: INÍCIO: 01.01. 
2017, DT. POSSE: 01.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho 
de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2406/2019 – SEPOG, de 19 
de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Município em 
27 de junho de 2019 que desaverba tempo de serviço prestado 
a empresas privadas pela servidora ELIZETE NOGUEIRA DA 
SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 47.335-01, 
é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: 
        
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
“... tempo de serviço presta-
do em serviço público...” 
“... tempo de serviço presta-
do em serviço privado...” 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2020. 
Philipe Theophilo Notthigham - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0945/2020-SEPOG, de 
06.05.2020, publicado no DOM de 08.05.2020, que averbou o 
tempo de serviço do servidor LUIS ANTONIO FIRMINO DE 
OLIVEIRA, matrícula n° 14809-01, Subinspetor, lotado na 
Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao período faz-se a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: no período de 01.03.1984 a 
11.12.1984 e de 01.11.1985 a 30.04.1984, no total de 466 dias, 
ou seja, 01 ano, 03 meses e 16 dias, LEIA-SE: no período de 
01.03.1984 a 11.12.1984 e de 01.11.1985 a 30.04.1986, no 
total de 466 dias, ou seja, 01 ano, 03 meses e 16 dias, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de 
junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0117/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P157824/2020, RESOLVE reduzir em 50%       
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora MARCÍLIA FALCÃO TORRES SAMPAIO, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula n° 63.737-04, admitida em 
27/04/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação/Escola Municipal Professora Maria Liduína          
Correa Leite - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação des-
te Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 25 de junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0118/2020 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P073249/2020, RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
IZABEL CRISTINA DE LIMA MENDES, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 68.359-02, admitida em 20/07/2010, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Municipal Manoel Malveira Maia - EI/EF, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0119/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P169195/2020, RESOLVE reduzir em 50%      
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora ROSÂNGELA PEREIRA MARTINS, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 23.798-02, admitida em 
29/03/2001, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) 
horas mensais, e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga 
horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secreta-
ria Municipal da Educação/Escola Municipal Demócrito Rocha - 
EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1182/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de