DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): REBECA CASTRO BELISARIO, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20070231820 e 
CPF nº 044.234.393-01, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 09 de Feve-
reiro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) me-
ses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 09 de Fevereiro de 
2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Rebeca Castro Belisario – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1658/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): NATALIA CARDOSO DE BRITO, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2008010081670 e 
CPF nº 012.312.173-67, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 26 de Janei-
ro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 26 de Janeiro de 2020.  
ASSINAM: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Natalia Cardoso de Brito – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1659/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação IV, Fred Secundino Gomes, RG 
94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.843-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO HILÁRIO SOARES DE BRITO, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 200102302 
9527 e CPF nº 022.578.833-06, residente e domiciliado(a) 
nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo 
a contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá 
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de Feve-
reiro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) me-
ses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 22 de Fevereiro de 
2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Antônio Hilário Soares de Brito – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1666/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO