DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2020,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de Abril de 2020. ASSINAM:
Fred Secundino Gomes – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria das Graças Ribeiro do Nascimento –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 013/2020, Processo nº P879710/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de instrumentais cirúrgi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
013/2020, com abertura em 13/02/2020, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo Pregoeiro João Matheus Carneiro
Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nºs 814 a 817 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: BH COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.454.371/0001-
50, para os itens 03, e 04, perfazendo um valor total de R$
86.025,00 (oitenta e seis mil vinte e cinco reais); PROSAUDE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 01, perfazendo um
valor total de R$ 8.499,54 (oito mil quatrocentos e noventa e
nove reais e cinquenta e quatro centavos). O valor global da
licitação é de R$ 94.524,54 (noventa e quatro mil quinhentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza, 30 de junho de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 048/2020, Processo nº P854332/2019,
referente a seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de insumos para a
especialidade de endodontia, para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 048/2020, com abertura em 26/03/2020,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 852 a 855 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte
empresa: FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para os itens
07, 09, 12, 13, 14, 16, 23, 24, 25, 27, 32, 33, 37 e 39, perfa-
zendo um valor total de R$ 81.829,79 (oitenta e um mil oitocen-
tos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). O valor
global da licitação é de R$ 81.829,79 (oitenta e um mil oitocen-
tos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de junho de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 099/2020, Processo nº P879531/2019,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de material permanente
(mobiliários, equipamentos e outros), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 099/2020, com abertura em 29/04/2020,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro
Gicolaewysk Beserra Guerra, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1307 a 1309 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte
empresa: ANDRÉIA LORENZI-ME, inscrita no CNPJ nº 17.189.
700/0001-79, para o item 04, perfazendo um valor total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais). O valor global da licitação é de
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 30 de junho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
124/2020, Processo nº P876783/2019, referente à seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e
eventuais de material permanente (mobiliários), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital, por um período de
12 (doze) meses, Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 124/2020, com abertura em 21/05/2020,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro
José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 593 a 595 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte
empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVI-
DA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.628.070/0001-38, para
os itens 03, 04 e 08, perfazendo um valor total de R$ 12.82,40
(doze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
O valor global da licitação é de R$ 12.829,40 (doze mil oitocen-
tos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 26 de junho de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0004/2020 - SMS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com fundamento
no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, em
conjunto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, bem como de acordo com o estabelecido no Decreto
Municipal nº 14.451, de 12 de junho de 2019. CONVOCA nos
termos do Edital nº 136/2019 - Regulador do Certame, publica-
do no Diário Oficial do Município – DOM de 07 de outubro de
2019, e do Edital nº 10/2020 de Divulgação Final, publicado no
DOM de 24 de janeiro de 2020 e do Ato de Homologação nº
0002/2020 publicado no DOM de 24 de janeiro de 2020, apro-
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