DOMFO 02/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
ITEM 6 - BANCOS EXTERNOS 
CATMAT 
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO 
UND 
QTDE 
PREÇO MÉDIO 
UNITÁRIO 
PREÇO MÉDIO 
TOTAL 
66648 
6 
Banco externo para jardim com 
base em ferro fundido pintado 
na cor preta com assento e 
encosto com o mínimo de 9 
(nove) 
réguas 
de 
madeira 
maciça tratadas e enverniza-
das. 
Medindo 
1.50 
m 
de     
comprimento, 0,70 m de largura 
e 0.60m de altura. 
Unidade 
17 
R$ 1.056,83 
R$ 17.966,11 
 
Permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no respectivo edital. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2020. Antonio Gilvan 
Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P149195/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 421/2019, e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P744696/ 
2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL I - SR I, 
neste ato representado por seu Secretário, Francisco Rennys 
Aguiar Frota. CONTRATADA: FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA 
EPP, inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Fabrício Mattos Façanha. DO OBJETO:     
AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA ATENDER AS       
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO 
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este 
contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da publicação do contrato, podendo ser prorroga-
do nos termos da legislação vigente. DO VALOR: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 10.486,00 (dez mil, 
quatrocentos e oitenta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recursos do órgão contratante, consig-
nadas abaixo: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0040, Ele-
mento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 100100000001, 
do orçamento da SR I. DO FORO: O foro do presente será a 
cidade de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota - 
SECRETÁRIO DA SR I e Fabrício Mattos Façanha - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA. 
VISTO: Paulo Sergio Lima Vasconcelos - COORDENADOR 
DA COORDENADORIA JURÍDICA DA SR I. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
 
 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
 
 
 
CORRIGENDA - No Extrato do Contrato nº 
02/2020/SERCE, publicado no Diário Oficial do Município de 17 
de março de 2020, página 21, é feita a seguinte correção: 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
CONTRATADA - Empresa APB 
COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA 
- ME, com sede na Av. Barão de 
Studart, nº 741 - Meireles, CEP 
nº 
60.120-000 
Fortaleza/CE, 
Fone: (85)3341-1105, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 09.056.231/ 
CONTRATADA - Empresa APB 
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 
- ME, com sede na Av. Barão 
de Studart, nº 741 - Meireles, 
CEP nº 60.120-000 Fortale-
za/CE, Fone: (85)3341-1105, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
0001-91, doravante denominada 
CONTRATADA, 
representada 
neste ato pela Sra. Maria das 
Graças Jacó Santos, brasileira, 
casada, empresária, portadora 
da Carteira de Identidade nº 
8905002004510 SSP/CE, e do 
CPF nº 232.407.843-00, residen-
te e domiciliada à Avenida Rui 
Barbosa, nº 258, Aptº nº 1600, 
Meireles CEP: 60.115-520 em 
Fortaleza/CE. 
 
09.056.231/0001-91, doravante 
denominada 
CONTRATADA, 
representada neste ato pela 
Sra. Maria das Graças Jacó 
Santos, 
brasileira, 
casada, 
empresária, portadora da Car-
teira 
de 
Identidade 
nº 
8905002004510 SSP/CE, e do 
CPF nº 232.407.843-00, resi-
dente e domiciliada à Avenida 
Rui Barbosa, nº 258, Aptº nº 
1600, Meireles CEP: 60.115-
520 em Fortaleza/CE. 
 
ASSESSORIA JURÍDICA DA SERCE, em 30 de junho de 2020. 
Liliane Vasconcelos Ribeiro Barbosa Chaves - COORDE-
NADORA – ASJUR/SERCE - OAB/CE Nº 20.899.  
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA Nº 03/2020 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 –  
GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a 
instrução processual contida no Processo nº P989017/2019. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19, de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável no Serviço 
Público Municipal a servidora abaixo nominada, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a 
seguir indicada: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
01 
LICIA CAVALCANTE 
LIMA DE PAULO 
IPM 
114237.01 
01.12.2019 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 27 de 
janeiro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº P132450/2020   
 
EMENTA: Ratificação de Dispensa de Licitação para aquisição 
de acessórios para monitores multiparamétricos,