DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
10828 Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
11723 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA/MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
11725 SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA/MORADA NOVA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
40.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 
RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10901 Apoio a implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
10908 Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Unidades de Recebimento, Triagem e Tratamento de
 
Resíduos Sólidos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
10912 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e EPIs para Incentivo a Reciclagem e Associações de Catadores.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
241.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.033.232,49
 
Total do Órgão: 
3.033.232,49
 
Total da Secretaria: 
3.033.232,49
 
Total do Movimento: 
25.097.232,49
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO  DECRETO Nº33.643, DE 02 DE JULHO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200054 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COPOG
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11149 Apoio na Atenção à Saúde da Mulher (Nascer no Ceará).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.967.070,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.967.070,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.492.196,37
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.492.196,37
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11230 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
290.000,00
 
Ação: 
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.888.819,78
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
2.983.423,30
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
3.070.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
3.000.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
16.232.243,08
 
Total do Órgão: 
20.691.509,45
 
Total da Secretaria: 
20.691.509,45
 
Secretaria: 
29000000 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 
OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
11065 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
288.89 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.451.136 
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
11640 Estruturação Física das Edificações dos Centros de Medidas Socioeducativas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.451.451 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
11643 Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.000.000,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10902 Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.00 
1 
362.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
362.000,00
 
Total do Órgão: 
362.000,00
 
Total da Secretaria: 
362.000,00
 
Total do Movimento: 
31.253.509,45
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.643, DE 02 DE JULHO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100005 
ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
25.752.711 
MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
10995 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da
 
Infraestrutura de Energia.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020