DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE
PARAMBU - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.731.102/0001-26, com sede
na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, representado neste ato pelo
prefeito municipal Sr. Raimundo Noronha Filho. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a Requalificação do Novo Mercado Público no Município
de Parambu-Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, indepen-
dentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
no que dispõe a Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de
28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de
18/07/2018, no Decreto Estadual nº 33.639, de 29 de junho de 2020, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fica eleito o foro da cidade
de Fortaleza com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio, que não forem
resolvidos administrativamente VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.065.217,00 VALOR: (dois
milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 13 – Sertão dos Inhamus; Fonte:00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e RAIMUNDO NORONHA FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PARAMBU-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE PARAMBU - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.731.102/0001-26, com
sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, representado neste
ato pelo prefeito municipal Sr. Raimundo Noronha Filho. OBJETO: Cons-
titui objeto é a Eficientização e modernização da iluminação pública de
LED – Execução dos serviços de modernização do sistema de iluminação
pública, com instalação luminária de LED no Município de Parambu, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Conce-
dente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Consti-
tuição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, no Decreto Estadual
nº 33.639, de 29 de junho de 2020, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza com renúncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os
conflitos decorrentes deste Convênio, que não forem resolvidos administra-
tivamente VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: R$ 2.403.196,36 VALOR: (dois milhões, quatrocentos
e três mil, cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraes-
trutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 13 – Sertão dos Inhamus; Fonte:00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERIN-
TENDENTE DA SOP e RAIMUNDO NORONHA FILHO - PREFEITO
MUNICIPAL DE PARAMBU-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº015/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE PARAMBU - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.731.102/0001-26, com
sede na Rua Enéas de Castro, sem número, Parambu-Ce, CEP: 63.680-000,
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Raimundo Noronha Filho.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PRIN-
CIPAL DA LOCALIDADE DE SERRA DO MEIO, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000
e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na
Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos
legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assi-
natura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.194.503,40 VALOR:
(um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e três reais e quarenta
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 –
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 13 – Sertão do Inhamuns; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
01/07/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e RAIMUNDO NORONHA FILHO - Prefeito do
Município de Parambu-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº016/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE CROATÁ- CE, inscrito no CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07, com sede
na Rua Manoel Braga, 573, Croatá, CEP: 63.390-000, representado neste ato
pelo prefeito municipal Sr. Antonio Ribeiro de Sousa. OBJETO: Constitui
objeto é a construção da 2ª etapa do Estadio Municipal de Croatá - Ce, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Conce-
dente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Consti-
tuição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e
suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, no Decreto Esta-
dual nº 33.639, de 29 de junho de 2020, bem como em outros instrumentos
legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.906.900,41
VALOR: (dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos reais e quarenta e
um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10302
– Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa:
44042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra de Ibiapaba;
Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINA-
TURA: 30/06/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA -
Prefeito Municipal de Croatá-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE CASCAVEL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.589.369/0001-20, com
sede na Avenida Chanceler Edson Queiroz, sem número, Cascavel-Ce, CEP:
62.850-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Tiago Lutiani
Oliveira Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMEN-
TAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE CASCAVEL - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe a Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613,
de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os conflitos decorrentes
deste Convênio, que não forem resolvidos administrativamente VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 1.123.860,92 VALOR: (um milhão, cento e vinte e três mil, oitocentos e
sessenta reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03
– Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e TIAGO LUTIANI
OLIVEIRA RIBEIRO - Prefeito do Município de Cascavel-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
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