DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS
100569-1-8
CHARLES NOBRE PEROBA
DIRETOR
300165-1-3
RENATO CÂNDIDO ZIMMERMANN
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300170-1-3
JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300171-1-0
JANAINA SOBREIRA ROCHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300168-1-5
SILVANA PEREIRA RODRIGUES
GERENTE
300172-1-8
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
DIRETOR
300173-1-5
JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA
GERENTE
300174-1-2
GABRIEL AGUIAR MENDES
GERENTE
300175-1-X
BRUNA DE SOUSA FÉLIX
GERENTE
300176-1-7
FERNANDO BACELAR PAIVA
GERENTE
300177-1-4
EPITÁCIO NASCIMENTO FILHO
GERENTE
300178-1-1
FERNANDA DA SILVA SOUSA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-1-4
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: TECNAL INDÚSTRIA 
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem como 
objeto a aquisição de material permanente, qual seja, 01 (UM) EQUIPAMENTO JAR TEST, COM 6 PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE 
COAGULAÇÃO, FLOCULAÇÃO E SEDIMENTAÇÃO, conforme especificações previstas na Justificativa Técnica e Termo de Referência do processo de 
Dispensa de Licitação retromencionado e na proposta da CONTRATADA que integra o presente processo, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa 
“AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU)”, através do Convênio 
BNB/FUNDECI 2017/0004, tudo conforme Solicitação de Aquisição, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, anexos aos autos do processo de 
Dispensa de Licitação nº 009/2019 – VIPROC Nº 09963183/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de 
Licitação nº 009/2019; publicada junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 13 de dezembro de 2019, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. 6º, 
inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza-Ce, para dirimir 
quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será 
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.254,47 seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200006.19.122.726.10898.03.44905200.2.82.83.1.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e ANTENOR MARCONI – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº73/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
Junho/2020
15,00
21
315,00
Mariana Braga Teixeira
Coordenador
3000831-6
Junho/2020
15,00
21
315,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: 
Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital;  IV - CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.661.909/0001-44;  V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Toribio Soares Pereira, nº 678, Bairro: Oririú, Joinville/SC, 
telefone: (47) 3032.5400;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2019 pelo período de 12 
(doze) meses, contados a partir de 03 de julho de 2020 até o dia 03 de julho 2021;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de julho de 2020 até o dia 03 de julho 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes;  XII - DATA: Fortaleza, 29 de junho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Stage Music Comércio, Impor-
tação e Exportação Ltda - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº051/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO JARDINENSE DE AGROECOLOGIA SÍTIO LAGOINHA JARDIM, PARA O FIM NELE 
INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras no valor de R$ 19.475,40 
(dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao Instrumento n° 051/2016, que tem como objetivo a construção de 
aprisco para ovinos e caprinos, silo trincheira e cisterna de enxurrada e aquisição de equipamentos conforme o Plano de Trabalho, passando o valor global 
do Instrumento para o importe de R$ 470.423,62 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). III – VALOR 
GLOBAL: R$ 470.423,62 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 051/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 09 de junho de 2020. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário o Desenvolvimento Agrário - SDA E MARIA SIDENE 
PEREIRA - Representante Legal da Instituição  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de junho de 2020.   
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSOR JURÍDICO 
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4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº057/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE, 
PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras 
no valor de R$ 34.559,72 (trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao Instrumento n° 057/2017, que 
tem como objetivo o investimentos em obra, equipamentos e serviços para fortalecer a cadeia produtiva da avicultura através do aumento da produtividade 
na atividade de abate, beneficiamento e comercialização de aves associado às boas práticas sustentáveis de conservação, passando o valor global do Instru-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020