DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, INSCRITO NO
CPF/MF SOB O N° 068.882.753-53 E RG: 647.652-SSP-CE; V - ENDE-
REÇO: RUA TEÓFILO RAMOS, N° 672, CENTRO, TIANGUÁ-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2017,
TUDO DE ACORDO COM O ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93
E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII
- OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITA-
MENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N°
07/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS
SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM O
FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00
( ONZE MIL E TREZENTOS REAIS), OBEDECENDO A REDUÇÃO
DE 30% ( TRINTA POR CENTO) DETERMINADA NO ART. 2°,V, DA
RESOLUÇÃO 007/2020 DO COGERF; X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO
EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM 03/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS,
ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE
DA EMATERCE, JOSÉ LINDOMAR DE ARAÚJO, BRASILEIRO -
LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
Ficam os Senhores ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO CEARÁ S/A-CEASA-CE, Convocados para a se reunirem em Assem-
bléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10/07/2020, às 9:00(nove)
horas, na sede da mesma sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº, Distrito
Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a)DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO; b)ELEIÇÃO DE SEU SUBSTITUTO e c)OUTROS
ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABAS-
TECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/ce, 26 de Junho
de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
14/2018; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO CEARÁ S/A - CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL
STEINBRUCH, S/N° - DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIA-
LIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: RODOVIA BR 116, N° 3020
A - BAIRRO CAJAZEIRAS - FORTALEZA/CE - CEP: 60.864-012; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8.666/93; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 14/2018, DATADO DE 26/07/2018, QUE
TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE COLETA, ARMAZENAMENTO,
TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍ-
DUOS SÓLIDOS REGULARES (LIXO COMERCIAL DE MERCADO
PÚBLICO) DESENVOLVIDOS NA CEASA/CE; IX - VALOR GLOBAL:
R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) QUE CORRESPONDE AO VALOR
CONTRATUAL GLOBAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/07/2020 E TÉRMINO
EM 25/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE
RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
DO CONTRATO N° 14/2018, DATADO DE 26/07/2018, NÃO EXPRES-
SAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO QUE ÀQUELE
SE INTEGRA, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 24/06/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: YAMBA
CARLA LARA PEREIRA - REPRESENTANTE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO18/2020
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A - CEASA/CE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO
CRISTOVÃO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURAS DEMANDAS EM LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOB O SISTEMA
DE LOCAÇÃO POR EMPREITADA, DE ACORDO COM A SEGUINTE
DESCRIÇÃO: 1 - RETROESCAVADEIRA = 100 HORAS, 2 - TRATOR
COM ACOPLAMENTO DE ROÇADEIRA = 110 HORAS, 3 - CAMINHÃO
MUNCK 12 TONELADAS = 100 HORAS, 4 - CAMINHÃO BASCU-
LANTE = 15 DIÁRIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, II DA
LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 23, II E ART. 25, AMBOS DO
RILCC/CEASA-CE FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES A CONTAR DA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR
GLOBAL: R$ 47.406.67 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS
E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01.07.03.0055-9. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE e
CONTRATADA: ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS -
REPRESENTANTE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2016/
PROCESSO Nº01378429/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, com endereço na Rua:
Aline Vieira Colares, n.º 369 - A, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.351-810,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA
VENÂNCIO PEREIRA, brasileira, RG nº 2001010488765 SSP/CE, CPF nº
002.182.493-22, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2016, publicado no D.O.E de
27.05.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no . Art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a revisão/reequilíbrio
visando uma redução de valor ao contrato realizada através de pesquisa de
mercado e que foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada com o
objetivo de atender à execução do contrato, que tem por objeto o serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das
Escolas Estaduais de o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional:
Manoel Abdias Evangelista, localizada no Município de Nova Russas/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em confor-
midade com o contrato original, independentemente de transcrição, haja
vista que o preço que estava sendo praticado encontrava-se numa variação
acima do mercado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato após
a revisão contratual passa de R$ 965.120,00 (novecentos e sessenta e cinco
mil e cento e vinte reais), para R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis
mil reais) perfazendo um percentual de aproximadamente 27,88% (vinte e
sete vírgula oitenta e oito por cento) conforme Despacho de 15 de abril de
2020, exarado pela COESC, às fls 03-05 dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: 29 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ROBERTA VENÂNCIO
PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito , 2. Ilegível.
Fortaleza 29 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2016/
PROCESSO Nº00165642/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRI-
GUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/CE,
CEP: 61.627-380, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela
Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 67334883, CPF nº 265.421.103-72, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 092/2016, publicado no D.O.E de 10.06.2016; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora
aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Dário Catunda Fontenele, localizada no Município de Ipueiras/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
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