DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mento para R$ 1.566.218,41 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e
duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). III – VALOR GLOBAL:
R$ 1.566.218,41 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos
e dezoito reais e quarenta e um centavos). IV – DA RATIFICAÇÃO: E por
se acharem justos e acordados, firmam o presente em 2 vias de igual teor
perante as testemunhas ao final identificadas. V – DATA E ASSINANTES:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário o Desenvolvimento Agrário
e LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - Representante Legal da Instituição.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20
de maio de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº089/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A CENTRAL DOS CRIA-
DORES DE CAMARÃO DE JAGUARUANA, PARA O FIM NELE
INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto
a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras no valor de R$
39.050,80 (trinta e nove mil e cinquenta reais e oitenta centavos), referente
ao Instrumento n° 089/2017, que tem como objetivo o investimento em
obra, equipamentos e serviços para fortalecer a atividade da piscicultura e
carcinicultura juntamente com o comércio de pescado e derivados associado
às boas práticas sustentáveis de conservação do meio ambiente, passando o
valor global do Instrumento para o importe de R$ 1.281.120,14 (um milhão
e duzentos e oitenta e um mil e cento e vinte reais e quatorze centavos). III –
VALOR GLOBAL:R$ 1.281.120,14 (um milhão e duzentos e oitenta e um
mil e cento e vinte reais e quatorze centavos). IV – DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 089/2017,
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. V – DATA
E ASSINANTES:Fortaleza/CE, 23 de junho de 2020. FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ - Secretário o Desenvolvimento Agrário E FERNANDA
PERERA DA SILVA - Representante Legal da Instituição. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: 2° ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE MARCO/CE PARA OS FINS
QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 007/2018, que
tem por objeto a construção do Matadouro Público na sede do Município
de Marco/CE, até 31 de dezembro de 2020, contados a partir do dia 01 de
julho de 2020; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 007/2018,
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de junho de 2020. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ROGER NEVES AGUIAR
Prefeito Municipal de Marco/CE.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS
E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS -
CEALTRU, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n°
60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSIS-
TÊNCIA AS LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS - CEALTRU;
V - ENDEREÇO: Avenida Visconde do Rio Branco, n° 2257, Joaquim Távora,
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no
Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 04419479/2020 e Parecer Jurídico nº. 408/2020; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do Contrato n°. 036/2018, até o dia 31 de dezembro de 2020,
contados a partir de 1 de julho de 2020. O objeto do referido Contrato é a
contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso
à água de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº
02/2017 e nº 05/2017. Anexo do Edital, referente ao Lote 11 do Edital de
chamada pública n° 04/2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de
2020, contados a partir de 1 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 036/2018, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário Secretaria do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Presidente CEALTRU.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA
AO TRABALHADOR - CETRA, NOS TERMOS ABAIXO EXPOSTOS; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São
Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO
DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABA-
LHADOR - CETRA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo, 3842, São
João do Tauape, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.120-075; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legis-
lação aplicável, especialmente pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo nº. 04373177/2020 e Parecer Jurídico
n°. 410/2020; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°. 037/2018,
que tem como objetivo a implementação de tecnologia social de acesso à
água de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN n°
12/2017 e n° 03/2016, Anexo do Edital, até a data de 31 de dezembro de 2020
a contar do dia 1 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até a data de 31 de dezembro
de 2020 a contar do dia 1 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 037/2018, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO
JOSÉ LOPES DE SOUZA Representante legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DAS E CENTRO DE ESTUDOS DO
TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR, PARA O FIM
NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes,
1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CENTRO
DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABA-
LHADOR; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo, nº 3842, São João
do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especial-
mente pelo art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 04658929/2020 e Parecer Jurídico nº 428/2020; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência Contrato n°. 028/2019, que por sua vez visa a contra-
tação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água,
nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da
Instrução Operacional MDS nº 02/2017, anexo do Edital, referente ao lote 01
do Edital de chamada pública n° 03/2019, até o dia 30 de setembro de 2020,
com validade a partir do dia 15 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até o dia
30 de setembro de 2020, com validade a partir do dia 15 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato nº.
028/2019, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza – CE, 19 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUSA Representante Legal.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 007/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/001-96; III - ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ LINDOMAR DE
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
Fechar