DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas;; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA, que trata do prazo de VIGÊNCIA E DAS
ALTERAÇÕES do contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência e
execução por mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 01 de julho de 2020 até
31 de julho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
Fortaleza, 30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretaria da Educação - SILAS BARROS DE ALENCAR, Presi-
dente do CENTEC; TESTEMUNHAS; 1-WILTERNBERG NASCIMENTO.
2- FLAVIA DANIELA RODRIGUES. Fortaleza, 30 de junho de 2020. .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03555115/2020
I - ESPÉCIE: 02/2020 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - OCARA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: OCARA/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER
OCARA CENTER LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.650.099/0001-
63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Aurelio de Sousa Silva; V
- ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo 01/2020, de acordo com a Carta Convite de
n° 03/2019. Contrato 07/2019, publicado DOE de 28/06/2019, pág. 125 e de
acordo com o processo n° 035781132019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e de vigência do contrato 07/2019, que tem por objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Adicionada de Sais para exercício
2020, da EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 07/2019, que trata
do prazo de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 122 (cento e vinte
e dois) dias a partir de 11/06/2020 até 10/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 07/2019, que
trata do prazo de execução do contrato, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
a partir de 11/09/2020 até 10/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa – CONTRATANTE - Marcos
Aurelio de Sousa Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Luana
Rabelo Araújo, 02-Raimunda Marilene da Silva Castro. Fortaleza, 29 de
junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03782120/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM
LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta
Convite de nº 0001/2019 publicado no DOE Série 3 Ano XI nº 063 Pág.24
de 03/04/2019 e de acordo com o processo nº 02019099/2019 e regulamen-
tado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar –
PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 83 (oitenta e
três) dias, a partir de 01 de junho de 2020 até 22 de agosto de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Nogueira de Paula – CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04647498/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDE-
REÇO: CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE
AUR, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Samir Cavalcante Aur; V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 26/03/2020
e de acordo com o processo nº 01502057/2020 e regulamentado no Art.
65, Inciso I, alínea “b” paragrafo primeiro, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola Ensino Médio Emanuel, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR – O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
será DECRESCIDO no valor de R$ 3.360,98 (três mil e trezentos e sessenta
reais e noventa e oito centavos), que representa 19,93% (dezenove vírgula
noventa e três por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$
13.506,78 (treze mil e quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa
Silva – CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Jozivan Lessa Nunes, 02-Maria das Graças da Silva.
Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04748545/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2019; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO; III - ENDEREÇO:
CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80 - MATRIZ, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRI-
GUES; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de
acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/11476 e Termo de Participação
2019/0003, publicado no DOE de 08/07/2019 e de acordo com o processo nº
04513619/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e
EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVICO DE ABASTECI-
MENTO DE AGUA, POR PESSOA JURÍDICA - CAMINHAO PIPA COM
CAPACIDADE 8.000 LITROS, em Favor da Escola Indígena Potyguara de
Jucás; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
da vigência (4.1) e da execução (4.2) do contrato ora aditado fica prorro-
gado por mais: (4.1) Vigência, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia
24/06/2020 até 19/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: (4.2) Execução, por
mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 28/05/2020 até 23/03/2021. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FATIMA FARIAS ARAGÃO – CONTRATANTE - JHONATHAN
HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01-Analice Morais Silva, 02-José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza,
29 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04802531/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM
ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo Contrato nº
002/2020, publicado no D.O.E de 11/03/2020 referente ao processo nº Nº
013642072020, regulamentado pelo art. 65, Inciso I, alínea “b”, paragrafo§
1º da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 e suas
alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR), da Escola EEM ALFREDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
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