DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.562,55 (hum mil quinhentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros noventa e oito centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no 
valor de R$ 4.692,10 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA – CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ITACIOLA 
MOTA PINHO, 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 30 de junho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04253570/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
/ EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0540-55, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sr(a) Maria do Socorro Lima de Freitas; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 012/2018, publicado no DOE de 20 de maio de 2019 e 
de acordo com o processo de nº 8040765/2018, e regulamentado nos termos, e no art. 57 §1º inciso lI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
execução de Reforma das salas dos Professores, Banheiro dos Alunos, Entrada de Veículos, Guarita e Reforço do Muro Externo, conforme orçamento de 
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 286 (duzentos e oitenta e seis) dias, a partir de 19 
de maio de 2020 até 28 de fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de maio de 2020 até 16 de agosto de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas - CONTRATANTE, 
Renan Lucas Aguiar Rosário Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANA MIRANDA DA SILVA, 02 - CARLA CAMILA DE SOUSA. 
Fortaleza, 29 de junho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04589838/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, CREDE 9 - CASCAVEL/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRA-
TADA: MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Luiz Rogério 
Moreto de Souza; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 0004/2019 publicado no DOE de 23 de dezembro de 2019 e de acordo com o processo nº 09377845/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorroga o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI 
MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir de 20 de junho de 2020 até 16 dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 01 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, Luiz Rogério Moreto de 
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima .Fortaleza, 29 de junho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04607534/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora, Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.461.059/0001-26, neste ato representada pelo RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; 
V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
10/2019 publicado no DOE de 19/02/2020 e de acordo com o processo nº 04827923/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO EXTERNO, FACHADA E COBERTA DO CORREDOR DE ENTRADA 
DA EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 27 de junho de 2020 até 25 de agosto de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria 
Araújo de Sousa - CONTRATANTE, RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins 
de Mesquita, 02 - Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04630714/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PAULO VI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0499-90 - Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ADM COMÉRCIO DE 
MATERIAL ELETRICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.604.458/0001-71, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Abelardo 
Sousa da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 011/2019 publicado no DOE de 03/03/2020 e de acordo com o processo nº 11055540/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DANIFICADOS, 
da EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 01/07/2020 até 29/08/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu 
(s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
15 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE, Abelardo Sousa da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Brunno Rodrigues da Silva, 02 - Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020