DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2018/
SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA - EPP;
V - ENDEREÇO: Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife - Pernambuco,
CEP: 50610-230, Fone (81) 3032-5534/(81) 99136-2457, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.235.813/0001-48; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1º, VI c/c o § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de
prazo ao Contrato nº 107/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação,
perfuração e bombeamento com análise físico química em poços tubulares
profundos na região Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01 – Item:
4), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170013/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 05/2017/SOHIDRA, publicada em 11/01/2018. ; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual
por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 03/07/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº
107/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza-Ce, 17 de
junho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Adauto josé Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº040/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
AGOSTO/2020: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da
Silva, mat. 300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cícero
Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6,
Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José
Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0,
Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo,
mat. 249.2.9, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia Oliveira,
mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra
Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ №: 07.191.406/0001-48, sede
na Av. Rui Barbosa nº 1246, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ –
ETICE - CNPJ-Nº 03.773.788/0001- 67 -sede Av. Pontes Vieira Nº 220
– Bairro - São João do Tauape -Fortaleza-CE. OBJETO: 2.1.Prestação de
serviços de informática, através da rede de teleinformática do Governo do
Estado do Ceará, o Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo: 2.2. Utili-
zação do sistema de informação e banco de dados corporativos ou setoriais,
cujos dados trafeguem pelo Cinturão Digital do Ceará – CDC. 2.3. Acesso à
internet . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 01/2020,
as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no
Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia
nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei
nº 8.666/1993, e suas alterações e na legislação aplicável e na proposta da
CONTRATADA que passa a fazer parte integrante deste intrumento inde-
pendente de transcrição FORO: comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03
de junho de 2020 a 02 de junho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 64.182,96
( Sessenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)
pagos em até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade
com o relatório específico validado previamente pela CONTRATANTE,
mediante emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual –
DAE, em nome da CONTRATANTE, conforme dispõe o art. 34, da lei nº
15.838/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.544.731.20
100.09.33914000.1.00.00.0.30 29200007.18.122.544.731.20100.03.3391400
0.1.00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da
FUNCEME - CONTRATANTE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
-Presidente da ETICE - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTA-
LEZA-CE - CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA; V - ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, 752,
BAIRRO: VILA MANOEL SATIRO, FORTALEZA-CE - CEP: 60.410-410;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Análise de Prorrogação Contratual
expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 81-84, na justificativa
constante às fl.03-04, emitida pela Gerência de Recursos Humanos, bem
como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº
03795779/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para dar
continuidade a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de processamento
de dados e informática.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.393.483,08 (hum
milhão, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 01/08/2020 a 31/07/2021.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato Nº 043/2019/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Renata de Queiroz Mattoso Cattony/CONTRATANTE e Anália
Bueno de Melo/CONTRATADA. .
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIANA PERDIGAO MELLO,
matrícula 08546010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Diretor I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de Maio de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA DE BARROS
CARLOS, matrícula 10512417, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de Maio de
2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ESTER DIAS PORTO,
matrícula 40062114, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Diretor III, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de Maio de 2020.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA GORETTI ARAUJO
SOUSA, matrícula 30151593, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de
Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
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