DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, HEITOR DE SA GONCALVES, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor III, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020 , RESOLVE NOMEAR, MARIA GORETTI ARAUJO SOUSA, ocupante do cargo/função/emprego 
de agente administrativo, matricula 11087, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0256/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médico-Assistencial 
(Dimed-HCASG), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/257-2 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nos 02619586/2020 e 01785385/2020 (Viproc), 
RESOLVE CONCEDER ao servidor SÉRGIO MURILO MARTINS CRUZ, matrícula no 301515-7-7, Orientador de Célula, da Célula de Vigilância 
Ambiental – CEVAM / da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora - COVAT, Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, 
num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais 
e treze centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), correspondendo a R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), mais ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando um valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais 
e sessenta e três centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza no valor de R$ 1.666,80 (um mil, seiscentos e sessenta e seis 
reais e oitenta centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Maceió/AL no período de 02 a 04 de março de 2020, para Presentar e Discutir a 
Minuta da Norma de Portabilidade da Aguá para Consumo Humano (Revisão do Anexo XX da Portaria de Consolidação de nº 05/2017, classe III, anexos 
I e III, do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 28 de fevereiro de 2020.
Magda Moura de Almeida
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
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PORTARIA CC 0290/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR ADRIANA LUCIA VASCONCELOS 
DIOGO DE SIQUEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Gestão de Logística, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0291/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DEBORAH NUNES DE 
MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Centro de Serviço de Verificação de Óbitos 
Dr. Rocha Furtado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0292/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO DE PAULA 
PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro Odontológico Tipo 
I - CEO Centro , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0293/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR JOAO VASCONCELOS SOUSA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0294/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LIANA PERDIGAO MELLO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Laboratório Central de Saúde Pública , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0295/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANA MARIA DE BARROS 
CARLOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará (Hemoce) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020