DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°747/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 442/2020 - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 747/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: S & A COMERCIO 
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa n° 582, Parque Araxá, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de julho de 2020, o Contrato N°747/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, do equipamento APARELHO DE ANESTESIA SAT 500, série 92, marca TAKAOKA. Pará-
grafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.108,96 (Três Mil, Cento e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos 
) Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.108,96 (Três Mil, Cento e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA e HIRAN DE MEDEIROS VILA NOVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1343/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0264/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1343/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, N°02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Abril de 2020, o Contrato N°1343/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição (dieta enteral), para atender as necessidades do HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°427/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 503/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 427/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá n° 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) 
meses, a partir do dia 05 de Junho de 2020, o Contrato N°427/2019 para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, com o fornecimento 
de equipamentos em regime de comodato, para o CEO Centro/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do 
dia 05 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota, Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°711/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 572/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 711/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CSDL/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro 
I, n° 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Q Qs 5 rua 800 b It 4/5, loja 2, Aguas Claras - DF,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2020, o Contrato n° 711/2019, que tem por objeto a prestação de Serviço de manutenção preven-
tiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais 
pertencentes ao Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 81.780,00 (oitenta e hum mil setecentos e oitenta reais ); IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.780,00 (oitenta e hum mil 
setecentos e oitenta reais ); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 23/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE CONTRATO
N°DO DOCUMENTO 298/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
seguintes itens do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 0088/2019 e seus anexos, Ata de Registro de Preços n° 1291/2019, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.656,80 (dois mil, seiscentos e cinquenta e 
seis reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200374.10.302.631.20071.03.339030001.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 07/04/2020 SIGNATÁRIOS:Cláudio Vasconcelos Frota e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE CONTRATO
N°DO DOCUMENTO 692/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiólogo, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170872 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020