DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200714.1
0.302.631.20398.03.339034.10100.0, 24200714.10.302.631.20398.03.3390,34.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNATÁRIOS:Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
*** ** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1247/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1247/2019, Processo VIPROC N°06690500/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 20191247 - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS-SESA”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 16,2300
R$ 281.022,45
03
R$ 16,0500
R$ 421.601,40
05
R$ 16,3700
R$ 329.577,21
07
R$ 0,6000
R$ 75.240,00
09
R$ 0,6400
R$ 1.411.795,20
06
RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP
R$ 16,9200
R$ 113.550,12
08
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP
R$ 0,6377
R$ 26.655,86
10
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP
R$ 0,6760
R$ 497.069,56
11
PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA
R$ 0,9000
R$ 28.080,00
VALOR TOTAL
R$ 3.184.591,80
Fortaleza/CE, 22 de abril, de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191669
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191669, Processo VIPROC N°10030667/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit para monitorização), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20191669 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI ME
R$ 11.800,00
R$ 1.333.400,00
02
R$ 11.800,00
R$ 436.600,00
VALOR TOTAL
R$ 1.770.000,00
Fortaleza - CE, 14 de maio, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200062
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 - CRA-CE e inscrito no CPF sob o n° 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200062, Processo VIPROC N°8440853/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de órtese e prótese ( prótese valvar cardíaca ), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20200062 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA.
R$ 1.300,00
R$61.100,00
2
R$ 1.300,00
R$ 170.300,00
3
R$ 1.300,00
R$ 165.100,00
4
R$ 1.300,00
R$ 62.400,00
5
R$ 1.300,00
R$ 18.200,00
6
R$ 1.300,00
R$ 9.100,00
17
R$ 1.300,00
R$ 87.100,00
18
R$ 1.300,00
R$ 165.100,00
19
R$ 1.300,00
R$ 165.100,00
20
R$ 1.300,00
R$ 46.800,00
VALOR TOTAL
R$ 950.300,00
Fortaleza/CE, 22 de abril, de 2020.
 Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°22/2020
PROCESSO:04213579/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo n° 59 da Lei estadual n° 
13.875/2017, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede 
nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico n° 2997/2020, CONSI-
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020