DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.12.01/2020 - CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADAS: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ 
Nº 19.659.691/0001-68, para o Lote 03 com o valor Total R$ 42.899,00 (Quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais), para o Lote 08 com o 
Valor de R$ 50.899,00 (Cinquenta mil oitocentos e noventa e nove reais), para o Lote 09 com o Valor de R$ 37.099,00 (Trinta e sete mil e noventa e 
nove reais), para o Lote 14 com o Valor de R$ 8.715,88 (Oito mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 16 com o Valor de 
R$ 39.899,00 (Trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais), para o Lote 17 com o Valor de R$ 354.999,00 (Trezentos e cinquenta e quatro 
mil novecentos e noventa e nove reais), para o Lote 19 com o Valor de R$ 274.889,30 (Duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove 
reais e trinta centavos), para o  Lote 28 com o Valor de R$ 49.829,96 (Quarenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), 
e para o Lote 21 com o Valor de R$ 187.900,00 (Cento e oitenta e sete mil e novecentos reais),  Empresa MEDMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA ME inscrita no CNPJ de nº 13.576.534/0001-02 para Lote 04 com o Valor de R$ 52.399,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e noventa 
e nove reais), para o Lote 05 com o valor Total R$ 135.888,00 (Cento e trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais) para o Lote 06 com o Valor 
de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), e para o Lote 12 com o Valor de R$ 9.899,97 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais e 
noventa e sete centavos), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ de nº 09.485.574/0001-71, para o Lote 15 com o valor 
Total R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), e para o Lote 22 com o Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.722.296/0001-17 para o Lote 07 com o valor Total R$ 27.567,40 
(Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ 
de nº 13.414.166/0001-04 para o Lote 01 com o Valor de R$ 16.487,00 (Dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais), para o Lote 02 com o Valor 
de R$ 51.983,90 (Cinquenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), para o Lote 13 com o Valor de R$ 42.899,00 (Quarenta 
e dois mil oitocentos e noventa e nove reais) e para o Lote 18 com o Valor de R$ 94.999,80 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais 
e oitenta centavos), NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ de nº 07.029.483/0001-04 para o Lote 10 com o 
Valor de R$ 30.510,00 (Trinta mil quinhentos e dez reais), para o Lote 25 com o Valor de R$ 1.410,00 (Um mil quatrocentos e dez reais), e para o 
Lote 24 com o Valor de R$ 41.525,20 (Quarenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais), D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR 
EIRELI inscrita no CNPJ de nº 05.964.983/0001-08 para o Lote 11 com o Valor de R$ 20.899,90(Vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa 
centavos), para o Lote 20 com o Valor de R$ 113.197,00 (Cento e treze mil cento e noventa e sete reais), e para o Lote 27 com o Valor de R$ 8.719,00 
(Oito mil setecentos e dezenove reais) e ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI inscrita no 
CNPJ de nº 30.082.076/0001-74 para o Lote 23 com o Valor de R$ 16.899,60 (Dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) 
e para o Lote 26 com o Valor de R$ 47.899,94 (Quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E 
ODONTOLÓGICO COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ITAPIÚNA-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.12.01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0181.2038 e 0701.10.302.0181.2040 VIGÊNCIA: até 31 (trinta e 
um) de dezembro DE 2020. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020. SIGNATÁRIOS: Francisco José Cavalcante 
Lima Melo – Secretário de Saúde; e Lucas de Morais Ladeira – Titular da Empresa Absoluta, Cassio Costa Forti – Titular da Empresa CMF, Francisca 
Renata Bezerra Franco – Representante da Empresa D&V, Nayara Mayle Barros Maia – Representante da empresa MEDMAIA, Diana Maria Nascimento 
da Silva – Representante da Empresa NUVEX, Maria Neila Cardoso Silva – Representante da empresa PANORAMA, Maria Carolina Sousa dos Santos – 
Representante da empresa PROHOSPITAL e Cláudio Igor Freitas Gomes – Titular da empresa PROMIX.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público 
através do Exmo. Sr. Francisco José Cavalcante Lima Melo e José da Silva Filho, Secretário Municipal de Sáude e Pregoeiro Oficial do Município, O 
Termo de  Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.12.01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO 
COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. 
Empresas Vencedoras: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, para o Lote 03 com o valor Total 
R$ 42.899,00 (Quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais), para o Lote 08 com o Valor de R$ 50.899,00 (Cinquenta mil oitocentos e noventa 
e nove reais), para o Lote 09 com o Valor de R$ 37.099,00 (Trinta e sete mil e noventa e nove reais), para o Lote 14 com o Valor de R$ 8.715,88 (Oito 
mil setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 16 com o Valor de R$ 39.899,00 (Trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove 
reais), para o Lote 17 com o Valor de R$ 354.999,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), para o Lote 19 com o Valor 
de R$ 274.889,30 (Duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), para o  Lote 28 com o Valor de R$ 49.829,96 
(Quarenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), e para o Lote 21 com o Valor de R$ 187.900,00 (Cento e oitenta e sete 
mil e novecentos reais),  Empresa MEDMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME inscrita no CNPJ de nº 13.576.534/0001-02 para 
Lote 04 com o Valor de R$ 52.399,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais), para o Lote 05 com o valor Total R$ 135.888,00 (Cento e 
trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais) para o Lote 06 com o Valor de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos reais), e para o Lote 
12 com o Valor de R$ 9.899,97 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA inscrita no CNPJ de nº 09.485.574/0001-71, para o Lote 15 com o valor Total R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), e para o Lote 22 com o 
Valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
de nº 01.722.296/0001-17 para o Lote 07 com o valor Total R$ 27.567,40 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), 
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ de nº 13.414.166/0001-04 para o Lote 01 com o Valor de R$ 16.487,00 
(Dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais), para o Lote 02 com o Valor de R$ 51.983,90 (Cinquenta e um mil novecentos e oitenta e três reais 
e noventa centavos), para o Lote 13 com o Valor de R$ 42.899,00 (Quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais) e para o Lote 18 com o Valor 
de R$ 94.999,80 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA inscrita no CNPJ de nº 07.029.483/0001-04 para o Lote 10 com o Valor de R$ 30.510,00 (Trinta mil quinhentos e dez reais), para o Lote 25 
com o Valor de R$ 1.410,00 (Um mil quatrocentos e dez reais), e para o Lote 24 com o Valor de R$ 41.525,20 (Quarenta e um mil quinhentos e vinte 
e cinco reais), D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ de nº 05.964.983/0001-08 para o Lote 11 com o Valor 
de R$ 20.899,90(Vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para o Lote 20 com o Valor de R$ 113.197,00 (Cento e treze mil 
cento e noventa e sete reais), e para o Lote 27 com o Valor de R$ 8.719,00 (Oito mil setecentos e dezenove reais) e ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI inscrita no CNPJ de nº 30.082.076/0001-74 para o Lote 23 com o Valor de R$ 16.899,60 
(Dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e para o Lote 26 com o Valor de R$ 47.899,94 (Quarenta e sete mil oitocentos e 
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.06.01.2. O Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA - ME, G7 
Construções e Serviços EIRELI - ME, Jardim Empreeendimentos e Serviços LTDA ME, Roma Construtora EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA 
- ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas –- Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA por apresentar documentos 
de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação com 
autenticidade vencida, descumprindo o item 3.2 do Edital Convocatório, Andrade Empreendimentos EIRELI por apresentar documentos de comprovação de 
aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação sem a devida autenticidade, 
descumprindo o item 3.2 do Edital Convocatório, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME por não apresentar comprovação de aptidão para desempenho 
de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação e Declaração de Menor, descumprido os itens 3.1.15 
e 3.1.16 do Edital Convocatório, J.H.S Servicos e Obras EIRELI por apresentar declaração de menor sem assinatura, descumprindo o item 3.1.16 do Edital 
Convocatório, CONSEL - Construções e Comerio e Serviços LTDA –ME por apresentar documentos de comprovação de aptidão incompatíveis com o objeto 
da presente licitação, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório, HB Serviços de Construção EIRELI – ME por não apresentar comprovação de 
aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, descumprindo 
o item 3.1.15 do Edital Convocatório, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI – ME por apresentar documentos de comprovação de aptidão incompatíveis com 
o objeto da presente licitação, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/
CE, 22 de Junho de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020