DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 0042020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, Ceará. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, N° 744, Caixa D’agua, Fortaleza-CE.
OBJETO: Contratação de empresa para executar a Reforma da Praça do Quadro da Igrejinha e Pavimentação do Entorno, Reforma da Praça da Matriz e
Delmiro Gouveia na Sede do Município de Ipu. do Edital da Tomada de Preços Nº 0042020TPINFRA. VALOR TOTAL: R$ 1.572.410,73 (Um Milhão,
Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Setenta e Três Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço, de acordo
com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por
conta da Dotação Orçamentária Nº 0901.15.451.0115.1.019, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00, com recursos: Convênio que Entre Si Celebram o Estado
do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Ipu, Mediante ao Convênio Nº 114/Cidades/2019. DATA DO CONTRATO: Ipu, 30 de
Junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura e Construtora Nova Hidrolândia
Eireli - ME – Francisco Jerberson Timbó Magalhães – Sócio Administrador. Ipu-CE, 30 de Junho de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020-
SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, Rua Dr.
Gilberto Studart, N° 55, Sala 1301, Cocó, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 16.726.866/0001-14 e J.L.E. EMPREEENDIMENTOS EIRELI, Rua Carmelita, N° 127,
Sala A, Centro, Boa Viagem, Ceará, CNPJ: 31.261.214/0001-45. REPRESENTANTE: Wladimir Moreira da Silva, CPF: 699.998.993-15; Jessyca Nunes
Dantas, CPF: 074.307.373-82. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Concorrência Pública Nº 003/2020-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de recuperação da pavimentação e urbanização da Avenida Alagamar,
junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.848.878,00 (Cinco Milhões,
Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais). PRAZOS: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Urbanização e Revi-
talização de Áreas e Passeios Públicos: 0601.15.451.0282.1.0008.0000; Pavimentação em Vias e Logradouros: 0601.15.451.0285.1.010.000. ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51.00. ORIGEM DOS RECURSOS: Lote 01, através de recursos da Superintendência de Obras Públicas, Convênio Nº 03/2019,
Processo Nº 10109158/2019, MAPP: 587, e Lote 02, através de recurso próprio. DATA: 01 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Wladimir Moreira da Silva (TERPA CONSTRUÇÕES S/A); Jessyca Nunes Dantas (J.L.E.
EMPREEENDIMENTOS EIRELI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2020-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: TR CONSTRUÇÕES
EIRELI ME, Rua SDO 09, Nº 2018, A, Centro, Tianguá, Ceará, CNPJ nº 21.375.124/0001-21; VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
ME, Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, N° 888, Centro, Ubajara, Ceará, CNPJ nº 17.475.066/000130. REPRESENTANTE: Tullyo Remo Teixeira
Ramos, CPF: 010.112.753-76; Giancarlo Terceiro de Azevedo, CPF: 883.820.103-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2020-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimen-
tação em pedra tosca na via que liga a CE 085 a Tapera e pavimentação em paralelepípedo no Bairro Oiticica, no Município de Itarema, Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 2.772.150,61 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZOS: 90 (Noventa)
dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0285.1.010.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ORIGEM DOS RECURSOS:
Secretaria das Cidades, Pavimentação em Pedra Tosca na via que liga a CE 085 a Tapera: Plano de Trabalho nº 274341/2018 e MAPP 4146. Pavimentação
em Paralelepípedo no Bairro Oiticica: Plano de Trabalho nº 275944/2018 e MAPP 4319. DATA: 01 de Julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa
(Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Tullyo Remo Teixeira Ramos (TR CONSTRUÇÕES EIRELI ME); Giancarlo
Terceiro de Azevedo (VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0107.01/2020
– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2020,
às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0107.01/2020, com o seguinte Objeto:
Aquisição de material ambulatorial e odontológico (consumo, instrumental e permanente), destinados a Secretaria de Saúde do Município de
Acaraú/CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no
Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira –Pregoeira.
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Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo - Aviso de Homologação e Adjudicação Cotação-Prévia de Preço Nº 004/2020-O Hospital E Maternidade
Agenor Araújo–da Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância torna público homologação/adjudicação da Cotação
Prévia de Preços nº 004/2020 referente ao MAPP nº 4346 para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Obras de Engenharia Para: Estruturação
Física para instalação de 10 (dez) novas unidades de UTI no Hospital e Maternidade Agenor Araújo para combate ao Coronavírus. em favor das empresas
Sertão Construcoes Servicos e Locacoes Ltda inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23 no valor R$ 385.201,84 (Trezentos e Oitenta e Cinco mil, Duzentos e
um reais e Oitenta e Quatro centavos) e Medservice Comercio e Servicos de Gases Ltda inscrita no CNPJ nº 21.441.039/0001-14 no valor de R$ 117.114,00
(Cento e Dezessete mil, Cento e Catorze reais). Iguatu, 29/06/2020. José Bento Vieira - Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – Associação
Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade e à Infância.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.20.001
– GAB – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente a Tomada de Preços Nº 2020.05.20.001 -
GAB, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de publicidade institucional, com divulgação de ato e fatos do poder executivo municipal, com prioridade
a distribuição de conteúdos informativos a população, através de internet e outros meios de comunicação, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de
Aiuaba/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: CLASSIFICADAS: WHM PUBLICIDADE E
PROPAGANDA EIRELI pelo VALOR MENSAL de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais); F OLIVEIRA DOS SANTOS INFORMATICA-ME
pelo VALOR MENSAL de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). DESCLASSIFICADAS: FRANCISCO FELIPE AMANCIO FERREIRA-ME. Fica aberto, a
partir da data desta publicação, o Prazo Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Rescisão de Contrato - Contrato N° 2020.01.03.03 – Fundo Municipal de Educação
do Município de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2019.11.18.01. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação
de sistema informatizado e integrado a equipamento de diagnóstico/teste a bordo do veículo com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou
com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento
de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender
as necessidades junto às Diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/Ce, Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Educação
do Município de Assaré/CE, representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha de Sousa dos Santos e de outro lado a Empresa: 7SERV
Gestão de Veículos EIRELI, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF nº 917.894.273-04, Data da Rescisão do Contrato: 29/06/2020.
Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020
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