DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.06.30.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº 2020.06.30.001 cujo objeto 
é contratação de empresa para prestação de serviço de capinação em área nas escolas da Rede Municipal de Caucaia de interesse da Secretaria de Educação, 
Ciência e Tecnologia Caucaia/Ce, O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de julho de 2020 às 10horas, Data do Inicio de 
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de julho de 2020 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de julho 
de 2020 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Caucaia/CE, 01 de julho de 2020. Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1105.01/2020-03, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestar 
serviços de xerox, impressões e encadernações para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de cedro., entrega das propostas A partir 
desta data e abertura das propostas dia 15 de julho de 2020 às 08:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual Encontra-se na íntegra 
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio 
Viana Correia Costa – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase 
proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.15.01-PME-AGRIC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR 
– CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M3 DE CARGA COMPACTADA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, dispondo do seguinte resultado: 
a empresa : GONÇALVES - LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58, valor global 
de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), tudo conforme ATA de abertura e julgamento e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica 
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ereré – CE, 30 de junho de 2020. 
ARTHUR PAIVA MAIA – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Guaiúba - Extrato do Contrato - Tomada de Preços Nº 09.001/2020 TP. Contrato Nº 2306.01/2020; Partes: Prefeitura 
Municipal de Guaiúba - Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação e a empresa Construtora Monte Carmelo LTDA EPP, CNPJ nº 14.099.430/0001-
17; objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no Distrito de Água Verde de interesse da Secretaria de 
Infraestrutura e Habitação do Município de Guaiúba/Ce, conforme Contrato de Repasse nº 866785/2018/MCIDADES/CAIXA; Data do contrato: 23 de 
junho de 2020; Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses; Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Valor global: R$ 277.266,31 (duzentos e 
setenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos); Fonte de recurso: recursos federais e recursos próprios. Dotação orçamentária: 
0901.15.451.0026.1.022 / 4.4.90.51.00; Signatários: João Francisco rodrigues Lima e Francisca Lucivalda da Paixão Roderjan Rodrigues.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2020.04.07.1-CP. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da Escola E.M.E.F Rodrigo Argolo 
Caracas e Construção da nova Escola da E.M.E.F da Linha da Serra no Distrito da Linha da Serra, de interesse da Secretaria de Educação do Município de 
Guaramiranga/CE, vem através deste informar aos interessados que o parecer técnico e edital de julgamento das propostas de preços do presente processo 
se encontram disponíveis no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal 
(art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone: (85) 
98551-1974, no horário de 8h às 12h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE ADIAMENTO – REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA – PRESENCIAL – TIPO: TÉCNICA E PREÇO – Para Contratação de 
pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e 
saneamento básico no município de Iguatu. Para atender ao Decreto Municipal nº 044, de 24 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social 
rígido como medida de enfrentamento à pandemia do novo Corona vírus (COVID-19) no Município de Iguatu-CE, bem como ao Decreto Estadual n. 33.637, 
de 27 de junho de 2020, fica Prorrogado o Prazo de Abertura do Edital para o dia 22 de Julho de 2020, às 09h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 
S/Nº, Esplanada II. Em, 01 de Julho de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema. CONTRATADA: TECHARD SISTEMA EIRELI, 
CNPJ nº 29.307.656/0001-33, VENCEDORA dos ITENS: 01 E 02, totalizando no VALOR de R$ 10.276,00.  OBJETO: Locação de sistema integrado 
de Gestão de Frequência, módulo web de gerenciamento e aplicativo de acompanhamento das frequências dos funcionários para atender as necessidades 
da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, conforme Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de tran-
scrição. DATA DO CONTRATO: 24 de Junho de 2020. DATA DO EXTRATO: 24 de Junho de 2020. Delmácia de Melo Vieira – Secretária do Fundo 
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Processo Nº 05.28-001/2020 - Tomada 
de Preços Nº 007/2020-TP - Aviso de Retificação do Edital. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Planejamento do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital de Tomada de Preços nº 007/2020-TP conforme a seguir: Fica 
alterado o número da licitação, passando de 006/2020-TP para 007/2020-TP, visto ter ocorrido a repetição da numeração, conforme constante nas publicações 
oficiais veiculadas em 16/06/2020 no DOE, Jornal O Estado e Diário Oficial do Município. A alteração não implica a necessidade de formulação de novas 
propostas, na forma do Art. 21. § 4º da Lei 8.666/93, ficando mantida, desta forma, a abertura da sessão para ocorrer no dia 02/07/2020, às 8:00 AM. Francisco 
Ilton Pereira de Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02.12.01/2020. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. CONTRATADA: SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A LOCALIDADE DE SÍTIOS CAJUAIS EM 
ITAPIÚNA/CE, DE ACORDO COM O CV 093/CIDADES/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02.07.01/2020, 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 383.364,99 (trezentos e oitenta e três mil 
trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.0284.1.015. VIGÊNCIA: até 120 (cento 
e vinte) dias. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Martins, Secretário de 
Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Neuigno Francisco da Silva Lima – Titular da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02.12.01/2020 - CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
NOVA TERRA, inscrita no CNPJ: 12.314.392/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, DE ACORDO COM O CV 116/
CIDADES/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02.12.01/2020, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 479.991,66 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.0285.1.015. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Francisco 
Fausto dos Santos – Titular da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020

                            

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