DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Rescisão de Contrato - Contrato N° 2020.01.03.01 – Fundo Municipal de Saúde do
Município de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2019.11.18.01. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de
sistema informatizado e integrado a equipamento de diagnóstico/teste a bordo do veículo com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com
chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de
estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as
necessidades junto às Diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/Ce, Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde do
Município de Assaré/CE, representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa: 7SERV Gestão de Veículos
EIRELI, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF nº 917.894.273-04, Data da Rescisão do Contrato: 29/06/2020. Fundamentação
Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Rescisão de Contrato - Contrato N° 2020.01.03.02 – Fundo Municipal do Trabalho
e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2019.11.18.01. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para operação de sistema informatizado e integrado a equipamento de diagnóstico/teste a bordo do veículo com utilização de cartões magnéticos
microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo,
com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do
contrato para atender as necessidades junto às diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/Ce, signatários: Município de Assaré – Fundo
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. Valéria Sampaio Freire Alencar
e de outro lado a Empresa: 7SERV Gestão de Veículos EIRELI, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF nº 917.894.273-04, Data da
Rescisão do Contrato:29/06/2020. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Rescisão de Contrato - Contrato N° 2020.01.03.04 – Fundo Geral do Município
de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2019.11.18.01. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema
informatizado e integrado a equipamento de diagnóstico/teste a bordo do veículo com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com
chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de
estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender
as necessidades junto às diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/ce, Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral do Município de
Assaré/CE, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa: 7SERV Gestão de Veículos EIRELI,
representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF nº 917.894.273-04, Data da Rescisão do Contrato: 29/06/2020. Fundamentação Legal: Art.
79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 06.001/2020-CHP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 14 de Julho de 2020, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/
CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h. Banabuiú/CE, 01 de julho de 2020.
Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.09/2020-SIE. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro,
Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº
TP.09/2020-SIE, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Praça na localidade de Lagoa do Mato,
zona rural do Município de Bela Cruz, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro,
Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 12:00 e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.01.1/2020-
DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo alvejante, desinfetante, álcool em gel 70% e álcool etílico 70%, para utilização no combate
e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Tipo: menor preço por lote (lote único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa
será a partir das 10h:00m. (horário local) do dia 09 de julho de 2020, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.
org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m E, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George
Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. PE-07.01.2/2020-STDS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais diversos, para as unidades públicas da proteção social básica
e proteção social especial de atendimento do SUAS de Brejo Santo-Ce, de acordo com a Portaria nº. 378/2020 do Ministério da Cidadania, como finalidade
de preservar a oferta regular e essencial dos serviços e aumentar a capacidade de resposta do suas no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco social, de forma a fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19),
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: Aberto. O pregoeiro Oficial deste Município
comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário local) do dia 09 de julho de 2020, em sessão pública eletrônica, que
ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão,
situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.06.08.2. A C.P.L. da Prefeitura Municipal
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório,
neste dia 06 de julho de 2020, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo os documentos de habilitação das empresas participantes. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 01 de julho de 2020.
Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2020/PD - Extrato do Contrato de
Compra e Venda na Modalidade Dispensa de Licitação Nº 009/2020/PD. Contratante: Prefeitura Município de Pedra Branca - Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. Contratada: Thiago Carneiro de Carvalho - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 24.099.390/0001-67, com sede na Rua Anahid Andrade, nº
792, Bairro: Centro, Sobral - CE, CEP: 62.011-000, vencedora no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data do Contrato: 30 de junho de 2020. Data
do Extrato: 01/07/2020. Pedra Branca – CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº139 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020