DOE 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de 
Despesas da Secretária de INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Pacujá-CE, Sr. João Rodrigues Parente, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TAQUARI A CE DE PACUJÁ-GRAÇA, NO MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ-CE, vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2801.01/2020, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da 
licitante: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, com o valor de R$ 501.024,06 (Quinhentos e Um Mil, Vinte e 
Quatro Reais e Seis Centavos). Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de Despesas 
da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pacujá-CE, Sr. João Rodrigues Parente, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, vem, homologar e 
adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2801.02/2020, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante: PRIME CONSTRUÇÕES & 
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, com o valor Global: R$ 973.651,38 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um 
Reais e Trinta e Oito Centavos).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitaçao - Pregão Eletrônico 06/2020-SAS. Pelo presente aviso, e em cumprimento 
a Lei 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Potengi, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico 
06/2020-SAS, cujo objeto é: aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal 
Potengi-Ce, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/07/2020 até 08/07/2020 às 07:30h 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 08/07/2020 às 08:00h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 08/07/2020 às 
09:00h (horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no 
endereço da Prefeitura na Rua José Edmilson Rocha, 135, Centro, Potengi-Ceará, e site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no portal de licitações da Bolsa 
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Potengi-CE, 01 de Julho de 2020. O Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/030SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto o 
Registro de Preços visando as Aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinados a atender 
às necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudasio Barroso, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico 
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h00min do dia 
15/07/2020. Abertura das Propostas: 15/07/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 15/07/2020 (horário de Brasília). Solicitações 
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça – 
Pregoeiro Oficial de Quixadá.  Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 30 de junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 07.003/2020. O Presidente da CPL torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de Julho de 2020 as 08:00Horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo 
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de 
habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra 
tosca, meio fio e bueiros em diversas localidades no Município de São Benedito-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 01 de Julho de 2020. Ronaldo 
Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de 
Concorrência Pública Nº 2020.06.30.001.Cujo objeto é : pavimentação, drenagem e urbanização de calçadas da AV. Prefeito Maurício Brasileiro Martins 
: Trecho (EST. 23+0,00 à 35+0,00) conforme cont. repasse Nº 882216/2018/MCIDADES/CAIXA no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce, que 
realizar-se-á no dia 04 de agosto de 2020 às 10hs. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da 
publicação deste aviso, desde que seja solicitado com antecedência mínima de 24hs para evitar aglomerações de pessoas neste momento  de excepcionalidade 
através do email: licitacaosga2020@outlook.com.  O edital encontra-se disponível no portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante-Ce, 01 de julho de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - 
Presidente da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020–CMT – O 
Presidente da CPL da Câmara Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Julho de 2020, às 08h, 
na sua sala de reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo os Documentação de Habilitação 
e Propostas de Preços para o Tomada de Preços Nº 003/2020-CMT - Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de 
reforma e ampliação da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e na sala da 
Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Tianguá-CE, 02 de Julho de 2020. Arnóbio de Almeida Fernandes – 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota -  Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 14/2020-PE-SEINFRA. Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada(s): J. J. Locações & Construções EIRELI. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de um caminhão munck junto 
à Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-Ce. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 14/2020-PE-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei 
Federal N° 10.520/02 E 8666/93 e suas alterações Posteriores. Item: 1: J. J. Locações & Construções EIRELI R$ 125.350,00 (Cento e vinte e cinco mil e 
trezentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: Infra.: 0501.15.122.0137.2.005; Iluminação.: 05.01.15.452.0438.2.008 
Elemento de Despesa nº 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir de sua 
assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem de serviço. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 19 de junho de 2020. 
Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro - Contratante. Francisco do Vale Pinto Junior - Contratado. Varjota-CE, 19 de junho de 2020. Francisco 
Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 03/2020-TP-SEINFRA. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura. Contratado(s): Sergio Ponte Ribeiro Parente. Objeto: Construção de Cerca de Arame Farpado para fechamento do terreno do 
lixão no Município de Varjota. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 62.581,48 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais 
e quarenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Próprios Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0432.1.001; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Vigência: O 
Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência de 10 (dez) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na lei 8666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 28 
de fevereiro de 2020. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e Sergio Ponte Ribeiro Parente - Contratado. Varjota-CE, 28 de fevereiro 
de 2020. Samuel Alves Ximenes. Presidente da CPL.
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº139  | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2020