DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 04.002/2020-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço 
Nº 04.002/2020-TP, cujo contratação de empresa apta a prestar serviço de 01 (uma) Unidade Basica de Saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Monte Castelono 
Municipio de Solonópole, conforme Projeto Basico em Anexo. Empresas Habilitadas: Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços EIRELI ME, 
WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Andrade Empreendimentos, Construtora Astron LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME, 
Roma Construtora EIRELI ME, S&T Construções e Locações, Flay Engenharia e Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, Abrav Construções e Serviços, 
NP&P Engenharia LTDA ME, C V Tomé Serviços ME, CMN, Construções, Locações e Eventos EIRELI, HB Construções e Serviços LTDA, Construtora 
Exito EIRELI EPP, G.A. Rabelo Junior – ME, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, Podium Empreendimentos EIRELI, J Campos Empreendimentos 
EIRELI, Ideal Construções e Serviços LTDA, DM da Silva Serviços e Construções ME, Construtora Nordeste EIRELI EPP, M&C Construções LTDA-EPP, 
LOC Sert Locação, Construção e Serviço de Transporte, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA ME, F. Vicente P 
Filho ME, AQ Construtora EIRELI EPP, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mao de Obra EIRELI ME, Prime Empreendimentos Incorporadora 
e Serviços LTDA, AXL Empreendimentos, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CRP Costa Construção, FTS Serviços de 
Construções e Comercio LTDA ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construtora e Imobiliaria Brilhante, Maciel e Rolim Construções e 
Serviços LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços, H B Serviços de Construção EIRELI ME, J N dos Santos ME – Venus, P H Fernandes Guedes 
EIRELI ME, Mixturi Comercio e Serviços EIRELI, Marfhys Construções e Serviços de Iluminação EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI ME, 
Projet Construções e Serviços e Transporte EIRELI e Sedna Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI, Nordeste Construções 
e Infraestrutura LTDA ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim ME, A.I.L Construtora LTDA ME, Eletroporte Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, 
T.C.S da Silva Construções EIRELI, Arthur Freitas Engenharia & Construção, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, Bruno Nunes 
de Freitas, J  Urias Filho, Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI, Hidroserv Construções e Projetos EIRELI ME, Construtora Monte Carmelo LTDA 
EPP, Clezinaldo S de Almeida Construções ME e FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido 
no artigo 109, inciso I, alínea”a” da Lei de Licitações Vigente. Solonópole, 02 de julho de 2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2019.09.16.0001. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua comissão de licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 
2019.09.16.0001, cujo objeto é Serviço de pavimentação e pedra tosca em vias Públicas do Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Inabilitar 
as empresas: Daterra Construções e Serviços EIRELI – ME CNPJ Nº 10.477.919/0001-24 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1, 7.5.3 e 7.5.4. TSR 
Construções LTDA CNPJ Nº 06.274.895/0001-39 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e 7.5.4. CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas 
LTDA CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1, 7.5.3, 7.5.4 e 7.5.6. CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
LTDA CNPJ Nº 05.502.041/0001-08 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5, 7.5.3 e 7.5.4. ABRAV Construções Seviços Eventos e Locações 
EIRELI - EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1, 7.5.3, 7.5.4 e 7.5.5. Carva Engenharia e Empreendimentos 
LTDA CNPJ Nº 12.354.319/0001-02 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e 7.5.4. ARN Engenharia EIRELI CNPJ Nº 11.477.070/0001-51 está 
inabilitada por descumprir os itens 7.4.3, 7.4.5, 7.4.6 e 7.5.4. J.R. Engenharia LTDA CNPJ Nº 04.883.004/0001-16 está inabilitada por descumprir os itens 
7.5.3 e 7.5.4. PROJET Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME CNPJ Nº 20.014.873/0001-60 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5, 
7.5.3 e 7.5.4. Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA – ME CNPJ Nº 06.281.945/0001-05 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e 7.5.4. 
Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº 03.006.548/0001-37 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3, 7.5.4 ,7.5.6.8 e 7.7.3. Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e 7.5.4. BV – Boa Vista Construções LTDA 
CNPJ Nº 74.066.960/0001-90 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3, 7.4.4, 7.4.5, 7.4.6, 7.5.3, 7.5.4, 7.6.1, 7.7.1, 7.7.2, 7.7.3 e 7.7.4. 
VAP Construções LTDA CNPJ Nº 00.565.011/0001-19 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3 e 7.5.4. Fica a partir desta publicação aberto o prazo 
recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede 
da Comissão de Licitação e no site do TCE. Caso não haja interposição de recurso, fica concedido aos licitantes inabilitados o prazo de 08 (oito) dias úteis 
para a apresentação de outra documentação de habilitação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação amparada na Lei 8.666/93 § 3º do artigo 48, 
ficando a sessão para recebimentos da documentação marcada para o dia 23 de Julho de 2020 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE. Ana Carolina Cavalcante de Paula. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 07.01.01/2020 – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis Nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público 
de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07.01.01/2020, cujo Objeto é a Aquisição de kit de 
EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) e de higienização de ambientes hospitalares para serem utilizados em ações de atendimento pelas 
unidades de saúde pertencentes  ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel - CPSRCAS, Estado do Ceará. Edital: 07.01.01/20. Endereço: 
Av. Doca Nogueira S/N, Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: A partir desta publicação até o dia 16 de Julho de 
2020, às 09h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de Julho de 2020, às 
10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do Sítio referido acima e no site e demais 
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro 
(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.07.02/2020. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A LOCALIDADE 
DE CAIO PRADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, DE ACORDO COM O CV 117/CIDADES/2019, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados 
que após análise, chegamos ao seguinte resultado: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01 – LOTRANS SERVIÇOS LTDA ME; 02 – HIDROSERV 
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME,; e 03 – CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - EPP; e 04 – CONSTRUTORA 
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 01 – HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 – SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 03 – VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04 – VETOR OBRAS DE 
ENGENHARIA EIRELI - EPP; 05 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO; e 06 – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA ME. 
De acordo com os critérios estabelecidos no Edital que originou o presente certame, tem-se por VENCEDORA a empresa CLASSIFICADA: LOTRANS 
SERVIÇOS LTDA, com o valor global para o Lote Único: de R$ 386.067,82 (trezentos e oitenta e seis mil e sessenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos). Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão de Licitação. Itapiúna, 01 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Resultado de Habilitação.  Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0114052020- SEMUS. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 03 (três) muros nas Unidades Básicas de Saúde – UBS - Porte I, nas localidades de: 
Sítio Peixe, Bom Sucesso e Sítio Canto, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme projetos, planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos 
sociais, em anexo. Tipo: menor preço. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise da habilitação 
do certame supracitado: Empresas habilitadas: Duvale Projetos e Contruções EIRELI ME, CNPJ nº 10.842.734/0001-71.  Guanabara Construções, Transportes 
e Serviços EIRELI-ME, CNPJ nº 10.905.621/0001-78. Empresas inabilitadas: Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA - CNPJ nº 21.181.254/0001-23 
e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 07.191.777/0001-20. A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica 
aberto prazo recursal referente à fase de julgamento da habilitação, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
e, caso não haja interposição de recursos a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas Dar-se-à no dia 13 de julho de 2020 às 10:00 horas. 
Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020

                            

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