DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, THIAGO DE 
MOURA ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N 
º LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, THALYNE 
VIEIRA MACHADO DE PONTES, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, s ímbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, SUSANA LIMA 
PIRES PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS2 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N 
º LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, SONIA 
MARIA ROBERTO GONCALVES, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, s ímbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, NATALIA DE CASTRO 
BEZERRA BEDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico I, s ímbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA FRANCI-
NILDA CARVALHO BRILHANTE, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, s ímbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N 
º LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARCOS 
PAULO MENDONCA DE ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, s ímbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LIVIA LINHARES 
ARRAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS1 integrante da Estrutura 
Organizacional PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data 
da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de 
julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N 
º LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JULIANA 
BASILIO RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JULIA MENDES 
BATISTA CAVALCANTI DE ALENCAR, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, s ímbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE AIRTON CUNHA 
BERNARDO NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico I, s ímbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020