DOE 03/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARAÚJO SAMPAIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei ne 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CRISTIANE AROUCHE 
CAMBRAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2 integrante da 
Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CLEANE DE LIMA 
AQUINO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS- 1 integrante da Estrutura 
Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data 
da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 
de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto na 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ALCYVANIA MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O (A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto ne 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, SORAYA REGIA 
PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaieza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RUHANA MARIA 
ARAÚJO ROLIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 
209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARCIA ADALIA 
PEIXOTO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° 
LC 209/19, de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DIRLIAN 
PINTO GONÇALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS- 1 integrante 
da Estrutura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n0 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N9 LC 209/19, 
de 20 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DIEGO CORDEIRO DE 
LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo DNS- 3 integrante da Estru-
tura Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da 
data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2020-PGE O (A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALCYVANIA MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), 
Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 
de 20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRA 
NEGREIROS DE QUEIROZ CARVALHO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício 
no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA CC 0009/2020-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 209/19 de 
20 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA PEREIRA 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL 
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº140  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2020